TJBA - 8087436-03.2024.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:11
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 13:19
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
25/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 21:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 13:43
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
25/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
21/11/2024 14:37
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
21/11/2024 13:37
Expedição de sentença.
-
21/11/2024 10:22
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 14:17
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 11:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087436-03.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Jeova Oliveira Dos Santos Advogado: Eduardo Marques Da Silva Junior (OAB:BA70945) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador-BA Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA.
Fone: 3460-8033, E-mail: [email protected] Processo: 8087436-03.2024.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: RAFAEL JEOVA OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vista ao Ministério Público para alegações finais.
Salvador -BA, 21 de outubro de 2024. -
24/10/2024 09:36
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/10/2024 18:39
Expedição de ato ordinatório.
-
21/10/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:50
Audiência em prosseguimento
-
03/10/2024 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087436-03.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Jeova Oliveira Dos Santos Advogado: Eduardo Marques Da Silva Junior (OAB:BA70945) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8087436-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 17 de OUTUBRO de 2024 às 10H30.
CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
30/09/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 17:19
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 17:05
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
29/09/2024 09:31
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/09/2024 14:05
Expedição de despacho.
-
27/09/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 15:10
Juntada de laudo pericial
-
03/09/2024 07:58
Decorrido prazo de RAFAEL JEOVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 01:56
Decorrido prazo de RAFAEL JEOVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 15:58
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
30/08/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
26/08/2024 11:34
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/08/2024 13:44
Expedição de decisão.
-
22/08/2024 12:39
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
15/08/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 13:03
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/08/2024 16:34
Expedição de despacho.
-
13/08/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 08:22
Expedição de despacho.
-
05/08/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 18:57
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:00
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 12:57
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 17:44
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
04/07/2024 15:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002709-43.2024.8.05.0250
Wew Importacao e Exportacao LTDA.
Rj Industria Comercio e Armazenamento De...
Advogado: Matheus de Cerqueira Y Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2024 19:59
Processo nº 0500151-61.2018.8.05.0001
Patrimonial Carmem LTDA
Brasil Pharma S.A.
Advogado: Sergio Mirisola Soda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/01/2018 10:54
Processo nº 8001256-89.2017.8.05.0110
Joaldino Liolino Barreto
Municipio de Sao Gabriel
Advogado: Jose Carlos Cruz de Oliveira Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2022 13:34
Processo nº 8001256-89.2017.8.05.0110
Joaldino Liolino Barreto
Municipio de Sao Gabriel
Advogado: Jose Carlos Cruz de Oliveira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2017 13:55
Processo nº 8001196-50.2023.8.05.0258
Davi Medrado Bispo
Cooperativa de Consumo dos Transportador...
Advogado: Elelan de Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/12/2023 21:15