25/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8003023-19.2022.8.05.0004 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Alagoinhas Apelante: Katia Maria Dos Santos Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255) Apelado: Estácio - Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003023-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS APELANTE: KATIA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): TIAGO PORCINO DE SANTANA (OAB:BA57255) APELADO: ESTÁCIO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415) SENTENÇA Tratam-se os autos da ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por KATIA MARIA DOS SANTOS em face de ESTÁCIO – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (FACULDADE ESTACIO DE ALAGOINHAS), ambos devidamente qualificados Manifestação da parte executada ID nº 463017371, informando o depósito do valor total do débito em questão, correspondendo à quantia de 13.869,17 (treze mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), consoante comprovante de depósito em ID nº 463017371. É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende do contexto dos autos, o executado pagou a integralidade da dívida, na medida em que procedeu com o depósito judicial do valor devido.

Instado a se manifestar sobre o depósito judicial realizado pelo demandado, a exequente concordou com o valor depositado judicialmente, requerendo a expedição do Alvará.

Ante o exposto, amparado no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado, conforme requerido em petição sob ID 463202161, considerando o depósito comprovado sob ID 463017371.

Proceda-se o cartório o levantamento das custas processuais remanescentes e não recolhidas, intimando-se o demandado para recolhimento, no prazo máximo de 10 dias, se for o caso.

Recolhidas as custas processuais, arquive-se; não recolhidas as custas processuais, adote-se as providências para inscrição na dívida ativa estadual, arquivando-se em seguida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
17/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:33

Juntada de informação
21/10/2024 10:23

Juntada de informação
18/10/2024 13:32

Juntada de petição
18/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8003023-19.2022.8.05.0004 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Alagoinhas Apelante: Katia Maria Dos Santos Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255) Apelado: Estácio - Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003023-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS APELANTE: KATIA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): TIAGO PORCINO DE SANTANA (OAB:BA57255) APELADO: ESTÁCIO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415) SENTENÇA Tratam-se os autos da ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por KATIA MARIA DOS SANTOS em face de ESTÁCIO – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (FACULDADE ESTACIO DE ALAGOINHAS), ambos devidamente qualificados Manifestação da parte executada ID nº 463017371, informando o depósito do valor total do débito em questão, correspondendo à quantia de 13.869,17 (treze mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), consoante comprovante de depósito em ID nº 463017371. É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende do contexto dos autos, o executado pagou a integralidade da dívida, na medida em que procedeu com o depósito judicial do valor devido.

Instado a se manifestar sobre o depósito judicial realizado pelo demandado, a exequente concordou com o valor depositado judicialmente, requerendo a expedição do Alvará.

Ante o exposto, amparado no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado, conforme requerido em petição sob ID 463202161, considerando o depósito comprovado sob ID 463017371.

Proceda-se o cartório o levantamento das custas processuais remanescentes e não recolhidas, intimando-se o demandado para recolhimento, no prazo máximo de 10 dias, se for o caso.

Recolhidas as custas processuais, arquive-se; não recolhidas as custas processuais, adote-se as providências para inscrição na dívida ativa estadual, arquivando-se em seguida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
10/10/2024 10:52

Juntada de informação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003023-19.2022.8.05.0004 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Alagoinhas Apelante: Katia Maria Dos Santos Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255) Apelado: Estácio - Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003023-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS APELANTE: KATIA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): TIAGO PORCINO DE SANTANA (OAB:BA57255) APELADO: ESTÁCIO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415) DESPACHO Intime-se a exequente, por meio de seu patrono (DJE), para apresentar o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada, nos termos do art. 524 do CPC, obedecido o comando decisório com trânsito em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
08/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
02/10/2024 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2024 10:10

Publicado Despacho em 05/09/2024.
21/09/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 18:08

Decorrido prazo de KATIA MARIA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:49

Publicado Despacho em 25/07/2024.
06/08/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
31/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 10/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/04/2024 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 01:39

Publicado Intimação em 18/04/2024.
24/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:07

Recebidos os autos
16/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/03/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
03/03/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 16:30

Juntada de Petição de apelação
19/12/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 12:36

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 05:39

Publicado Despacho em 17/10/2022.
11/11/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
08/11/2022 11:23

Conclusos para julgamento
04/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
03/11/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:04

Conclusos para julgamento
20/06/2022 23:41

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 05:18

Decorrido prazo de KATIA MARIA DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.
27/04/2022 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
27/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
20/03/2022 11:03

Publicado Despacho em 15/03/2022.
20/03/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 23:38

Conclusos para decisão
24/02/2022 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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