TJBA - 8000308-78.2018.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA RODRIGUES DE ARAUJO BISPO

CPF *80.***.*60-82

Advogados

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO

OAB: 48663/BA

CPF *50.***.*95-98

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

Advogados

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 38457/BA

CPF *16.***.*04-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000308-78.2018.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Marinalva Rodrigues De Araujo Bispo Advogado: Raphael Goncalves Nascimento (OAB:BA48663) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000308-78.2018.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: MARINALVA RODRIGUES DE ARAUJO BISPO Advogado(s): RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO (OAB:BA48663) REU: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS e outros Advogado(s): VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA (OAB:BA38457) DESPACHO Vistos e examinados, 1.

    Não obstante a apresentação do presente cumprimento de sentença, vejo que o comando sentencial sob execução determinou que: “(III) JULGO PROCEDENTE o pedido de pagamento de saldo de FGTS, declarando devido apenas as parcelas cujo inadimplemento fique comprovado em fase de liquidação, a ser atualizado nos termos do art. 13 da Lei 8.036/90.” 2.

    Com isso, queira a parte autora esclarecer a adequação do cumprimento de sentença ofertado nestes autos, diante da ordem sob destaque.

    Prazo de 5 (cinco) dias.

    Intime-se.

    Cícero Dantas/BA, 28 de março de 2022.

    PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA Juiz de Direito

  • 04/10/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 07:08

    Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 17:01

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 11/04/2022 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 30/03/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 01:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 15:01

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2021 10:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 31/05/2021 14:03

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2021 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2021 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2021 14:03

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2021 18:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 05:41

    Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DE ARAUJO BISPO em 17/12/2020 23:59:59.

  • 01/02/2021 05:41

    Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO em 17/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 11:38

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 14/12/2020 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2020 08:55

    Publicado Intimação em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2020 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 11:15

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 24/11/2020 11:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2020 11:13

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 29/10/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/06/2020 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/06/2020 19:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/05/2020 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2020 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2020 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2020 10:08

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 27/04/2020 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 10:06

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 19/12/2019 09:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2019 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 07:55

    Publicado Intimação em 17/12/2019.

  • 17/12/2019 11:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/12/2019 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2019 00:31

    Publicado Intimação em 16/12/2019.

  • 16/12/2019 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 14:42

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 13/12/2019 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 09:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/10/2019 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2019 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 16:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/04/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2019 09:50

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2018 03:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 05/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 05/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 05/06/2018 23:59:59.

  • 29/05/2018 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2018 13:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/05/2018 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2018 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2018 17:17

    Expedição de citação.

  • 20/04/2018 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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