30/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:08

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 22:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA
24/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:58

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 00:11

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:46

Juntada de Petição de 8019924_40.2023.8.05.0000
17/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 01:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
31/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:11

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 02:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:47

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:36

Concedida a Segurança a MARIANA SOUZA DE CARVALHO - CPF: *43.***.*35-72 (IMPETRANTE)
17/06/2024 08:32

Concedida a Segurança a MARIANA SOUZA DE CARVALHO - CPF: *43.***.*35-72 (IMPETRANTE)
14/06/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 16:24

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 04:56

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
10/05/2024 18:04

Solicitado dia de julgamento
29/01/2024 15:46

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:31

Publicado Despacho em 08/11/2023.
09/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 10 DESPACHO 8019924-40.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Mariana Souza De Carvalho Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019924-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIANA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao princípio do contraditório substancial e da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte impetrante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação estatal.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação e julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, na data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora
06/11/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:35

Juntada de Petição de REITERA NAO INTERVENCAO
01/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:32

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DE CARVALHO em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:26

Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO
30/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:47

Publicado Intimação em 28/08/2023.
29/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:46

Expedição de intimação.
13/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.
03/06/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DE CARVALHO em 15/05/2023 23:59.
03/06/2023 02:09

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.
03/06/2023 01:09

Publicado Decisão em 19/04/2023.
02/06/2023 00:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 18:44

Juntada de Petição de mandado
29/04/2023 00:02

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
23/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
20/04/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 09:36

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2023 09:17

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:29

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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