23/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de MARIA ELSA GONZALEZ HERMIDA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de ALMIR LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de VALDETE SANTOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de MARY JANE DIAS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CHAVES MOTA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de VIVIANE MOTA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de VITOR MOTA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de CELIDALVA LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de LINDALVA ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de JUSTINO LOPES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de LUCIDALVA LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de LECY ROLEMBERG PEREIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de JOAO LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de VALDETE SANTOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de MARY JANE DIAS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CHAVES MOTA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de VIVIANE MOTA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de VITOR MOTA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de CELIDALVA LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de LINDALVA ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de JUSTINO LOPES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de LUCIDALVA LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de JOSE LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de LECY ROLEMBERG PEREIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de JOAO LOPES ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2025 19:19

Decorrido prazo de MARIA ELSA GONZALEZ HERMIDA ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:19

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 09/06/2025.
09/06/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 05:52

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 09:46

Juntada de Termo de audiência
22/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 01:20

Publicado Decisão em 02/04/2025.
14/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
09/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:03

Expedição de carta via ar digital.
31/03/2025 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2025 08:00 em/para 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/03/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:09

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
04/11/2024 09:23

Expedição de despacho.
09/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8071569-04.2023.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Elsa Gonzalez Hermida Araujo Advogado: Manuela Gonzalez Araujo (OAB:BA26753) Reu: Almir Lopes Araujo Reu: Valdete Santos Araujo Reu: Antonio Lopes Araujo Reu: Mary Jane Dias Araujo Reu: Maria Da Gloria Chaves Mota Araujo Reu: Viviane Mota Araujo Reu: Vitor Mota Araujo Reu: Celidalva Lopes Araujo Reu: Lindalva Araujo De Oliveira Reu: Justino Lopes De Oliveira Reu: Lucidalva Lopes Araujo Reu: Jose Lopes Araujo Reu: Lecy Rolemberg Pereira De Souza Reu: Joao Lopes Araujo Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Despacho: Vistos etc.; Defiro o requerimento retro.

Dispenso a audiência de conciliação, com fulcro no art. 334 do CPC; considerando os princípios da efetividade e celeridade processual.

Cite-se a parte acionada, MEDIANTE OFICIAL, advertindo-a de que, incumbirá de alegar, na contestação, EM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, toda matéria de defesa, expondo razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e especificando as provas que pretende produzir.

Se a parte ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Havendo proposta de acordo pela parte demandada, esta deverá apresentar nos próprios autos PETIÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO.

Determino que a citação seja realizada por carta precatória, consoante comando judicial pretérito.

Com a integração entre comarcas, promovida pela expansão do sistema CCM, a partir de janeiro de 2020, o cartório deverá enviar MANDADO JUDICIAL DIRETAMENTE PELO SISTEMA CCM (CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADO), caso a unidade judiciária faça parte de uma comarca integrada e o destinatário resida em endereço cujo CEP esteja dentro da faixa do município componente de comarca também integrada.

Diante disso, se a hipótese dos autos permitir, basta expedir o MANDADO JUDICIAL que o CCM envia de forma automática para a central de mandados cujo CEP constante no cadastro do destinatário esteja associado, por consectário, torna-se desnecessária a expedição de carta precatória.

Intime (m) - se o (a) advogado (a) da (s) parte (s) autora (s).

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC).

Salvador-BA, 08 de julho de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
04/10/2024 14:29

Expedição de despacho.
04/10/2024 14:29

Expedição de Edital.
28/09/2024 20:52

Decorrido prazo de CELIDALVA LOPES ARAUJO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE LOPES ARAUJO em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 01:10

Decorrido prazo de JUSTINO LOPES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:25

Expedição de carta via ar digital.
14/08/2024 13:21

Expedição de carta via ar digital.
14/08/2024 13:18

Expedição de carta via ar digital.
22/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:07

Expedição de despacho.
15/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 11/07/2024.
15/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:19

Expedição de despacho.
08/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 23:40

Decorrido prazo de MANUELA GONZALEZ ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
07/04/2024 17:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
07/04/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/03/2024 12:06

Publicado Despacho em 28/02/2024.
02/03/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
02/03/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2024 12:46

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:59

Expedição de despacho.
25/02/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
09/01/2024 15:18

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:57

Expedição de intimação.
27/10/2023 11:57

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:41

Decorrido prazo de VALDETE SANTOS ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:41

Decorrido prazo de LECY ROLEMBERG PEREIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:40

Decorrido prazo de ALMIR LOPES ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:40

Decorrido prazo de JOSE LOPES ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA ELSA GONZALEZ HERMIDA ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA ELSA GONZALEZ HERMIDA ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
14/10/2023 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
14/10/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
11/10/2023 02:02

Decorrido prazo de CELIDALVA LOPES ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:02

Decorrido prazo de LUCIDALVA LOPES ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:25

Decorrido prazo de LINDALVA ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:25

Decorrido prazo de LINDALVA ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:25

Decorrido prazo de JUSTINO LOPES DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
04/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
04/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
28/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:09

Expedição de intimação.
28/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:06

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:58

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:54

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:38

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:33

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:14

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 10:02

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:57

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:54

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:52

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:49

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:47

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:47

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:42

Expedição de carta via ar digital.
28/08/2023 09:42

Expedição de carta via ar digital.
31/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 04:16

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003686-30.2020.8.05.0103

Banco Santander (Brasil) S.A.

Antonio Ribeiro Almeida

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 8002527-75.2022.8.05.0105

Ezir Santana de Andrade

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 8005089-35.2022.8.05.0274

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Alex Santos Lima de Conquista

Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 8002605-86.2023.8.05.0088

Valdinei Costa Neves Santos

Municipio de Guanambi

Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8000159-93.2022.8.05.0105

Noelia Correia Matos

Banco do Brasil

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2022 09:06

Exibir Processo