25/01/2025 11:17

Baixa Definitiva
25/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:23

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097160-36.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Requerente: Roberto Jose Baqueiro Dos Santos Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Advogado: Renata Roriz Rocha Costa (OAB:BA75224) Requerente: Sergio Luiz Baqueiro Dos Santos Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Advogado: Renata Roriz Rocha Costa (OAB:BA75224) Requerente: Sandra Lucia Baqueiro Dos Santos Fernandes Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Advogado: Renata Roriz Rocha Costa (OAB:BA75224) Requerido: Jose Henrique Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8097160-36.2021.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS, ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS, SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, SANDRA LUCIA BAQUEIRO DOS SANTOS FERNANDES Polo Passivo REQUERIDO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

Salvador (BA), 15 de agosto de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA - Diretor de Secretaria (assinatura digital)
26/09/2024 09:37

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:21

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 21:05

Desentranhado o documento
25/09/2024 21:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:30

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 11:45

Expedição de Edital.
11/09/2024 03:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:22

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:17

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
26/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/08/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:38

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:59

Juntada de Petição de 8097160.36.2021.8.05.0001
23/07/2024 12:58

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2024 12:25

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2024 19:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:38

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BAQUEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:38

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:28

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BAQUEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:28

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
22/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:45

Juntada de laudo pericial
06/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:49

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:53

Juntada de informação
23/02/2024 21:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:25

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:25

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:25

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BAQUEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
01/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
19/10/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:25

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:25

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BAQUEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:03

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
20/07/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 05:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:05

Juntada de informação
29/06/2023 15:08

Juntada de intimação
29/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:57

Publicado Decisão em 30/05/2023.
01/06/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
27/05/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 16:52

Nomeado perito
15/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:40

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/05/2023 16:09

Expedição de decisão.
02/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/02/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
14/02/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 08:37

Expedição de decisão.
03/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/10/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 12:28

Expedição de decisão.
21/10/2022 10:38

Nomeado curador
08/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
23/09/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 16:39

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
11/06/2022 21:05

Expedição de Certidão.
11/06/2022 21:04

Juntada de Certidão
14/04/2022 11:09

Audiência Interrogatório realizada para 05/04/2022 10:10 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
05/04/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
04/04/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
24/03/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 05:40

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BAQUEIRO DOS SANTOS FERNANDES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 05:39

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 05:39

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 05:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:32

Publicado Decisão em 03/02/2022.
05/02/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 10:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/02/2022 11:43

Expedição de decisão.
02/02/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 13:19

Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 16:54

Audiência Interrogatório designada para 05/04/2022 10:10 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
20/01/2022 15:00

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 11:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/09/2021 09:40

Expedição de despacho.
09/09/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 15:20

Conclusos para despacho
04/09/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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