TJBA - 8113705-16.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2025 09:28
Baixa Definitiva
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21/04/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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21/04/2025 09:28
Juntada de Certidão
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07/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 18:07
Conclusos para decisão
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07/03/2025 18:06
Juntada de Certidão
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23/02/2025 03:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
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31/01/2025 18:11
Cominicação eletrônica
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31/01/2025 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.
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21/01/2025 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/01/2025 17:28
Conclusos para decisão
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11/12/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8113705-16.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adriana Silva Santos Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8113705-16.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: ADRIANA SILVA SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 440258073, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 434456639, fixando o valor do crédito principal em R$ 661,55 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
27/09/2024 15:16
Expedição de ofício.
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27/09/2024 07:50
Expedição de sentença.
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27/09/2024 07:50
Expedição de RPV.
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27/09/2024 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
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22/07/2024 14:16
Cominicação eletrônica
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22/07/2024 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 14:16
Homologado o pedido
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22/05/2024 17:34
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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10/03/2024 16:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2024 20:29
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 20:29
Juntada de Certidão
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05/01/2024 09:18
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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20/12/2023 01:43
Decorrido prazo de ADRIANA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
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04/12/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2023 22:47
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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02/12/2023 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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29/11/2023 18:40
Comunicação eletrônica
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29/11/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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29/11/2023 17:44
Julgado procedente em parte o pedido
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28/11/2023 13:35
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 11:58
Juntada de Petição de réplica
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15/09/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 11:58
Comunicação eletrônica
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28/08/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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