14/05/2025 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814849-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ederivaldo Passos Mendes Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0814849-33.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDERIVALDO PASSOS MENDES Vistos etc.

Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.

Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo.

P.I.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
30/09/2024 14:59

Expedição de despacho.
30/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:54

Expedição de sentença.
03/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:36

Decorrido prazo de EDERIVALDO PASSOS MENDES em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 02:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 02:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2018 00:00

Publicação
13/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2018 00:00

Mero expediente
19/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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