18/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2025 10:27

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:26

Transitado em Julgado em 18/06/2025
12/06/2025 02:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:56

Decorrido prazo de CONDOR FLUGDIENST GMBH em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 10:59

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 08:59

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
04/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
04/05/2025 21:03

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS - CPF: *94.***.*80-49 (RECORRENTE) e não-provido
01/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:56

Recebidos os autos
30/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Johanes Silva Santos

Municipio de Gongogi

Advogado: Rafaela dos Reis Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2009 08:55

Catarina Guerreiro Antunes Braga

Governador do Estado da Bahia

Advogado: Thiara Brandao Alves Machado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2022 11:14

Municipio de Gongogi

Johanes Silva Santos

Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2025 16:01

Shirley Barreto Soares

Juvenildo Oliveira Marques

Advogado: Catharina Maria Tourinho Fernandez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2020 13:03

Valdec Mendes Reis de Albuquerque

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Deusdedite Gomes Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2021 11:30