21/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:08

Incluído em pauta para 12/08/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/07/2025 16:26

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 05:55

Decorrido prazo de PEC ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 19:38

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
21/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:32

Juntada de Petição de AI 8058238_21.2024.8.05.0000_CIÊNCIA ATO ORDINAT
19/05/2025 12:03

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 10:37

Comunicação eletrônica
19/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82811759
19/05/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/04/2025 01:21

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:37

Conhecido o recurso de EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/04/2025 10:37

Conhecido o recurso de EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 18:26

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 19:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:18

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:30

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
28/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:48

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/02/2025 14:34

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões Embargos de Declaração 8058238_21.20
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:33

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ATO ORDINATÓRIO 8058238-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Edf En Do Brasil Participacoes Ltda Advogado: Laura Fanucchi (OAB:SP374979) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Agravante: Parque Eolico Serra Das Almas Ii S.a.

Advogado: Laura Fanucchi (OAB:SP374979) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pec Energia S.a.

Terceiro Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8058238-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): LAURA FANUCCHI (OAB:SP374979), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:25

Cominicação eletrônica
08/10/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/10/2024 07:10

Juntada de Ofício
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel INTIMAÇÃO 8058238-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Edf En Do Brasil Participacoes Ltda Advogado: Laura Fanucchi (OAB:SP374979) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Agravante: Parque Eolico Serra Das Almas Ii S.a.

Advogado: Laura Fanucchi (OAB:SP374979) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pec Energia S.a.

Terceiro Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS - ENVIO DE OFÍCIO/POSTAGEM DE CARTA INTIMATÓRIA/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8058238-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): LAURA FANUCCHI, ALEXANDRE ABBY AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Relator(a): Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,30 de setembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:58

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 07:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:02

Concedida em parte a Medida Liminar
19/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 06:59

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 05:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 05:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 05:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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