21/07/2025 19:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 06:55

Publicado Ementa em 25/06/2025.
19/06/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 08:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:56

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/05/2025 22:50

Solicitado dia de julgamento
01/10/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:15

Recebidos os autos
01/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Leda Maria dos Santos Brito Moura

Estado da Bahia

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2025 08:20

Paulo Jose Vidal Schuenemann Rivas

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Vanessa Oliveira Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2021 13:09

Zenilton Francisco de Jesus

Anita Francisca de Jesus

Advogado: Vera Cassia Sena Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2018 10:21

Rita de Cassia Fernandes Santos Silva

Municipio de Riacho de Santana

Advogado: Jhona Cerqueira Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 14:42

Walfredo Mascarenhas Soares

Banco Pan S.A

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2019 11:51