31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 15:54

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000897-11.2013.8.05.0114 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itacaré Requerente: B M De Jesus Ramos - Me Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Requerido: Municipio De Itacare Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0000897-11.2013.8.05.0114 REQUERENTE: B M DE JESUS RAMOS - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITACARE Advogado(s) do reclamante: WALTER FERRAO JUNIOR, MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, fica a Parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID. 449055504.

ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JUNIOR Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006.
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
14/12/2023 18:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 20:39

Devolvidos os autos
26/09/2017 14:10

MERO EXPEDIENTE
26/09/2017 13:57

CONCLUSÃO
29/08/2017 13:56

RECEBIMENTO
02/04/2016 17:27

REATIVAÇÃO
31/12/2015 03:48

Baixa Definitiva
31/12/2015 03:48

DEFINITIVO
27/10/2015 08:45

REMESSA
03/09/2015 11:16

DOCUMENTO
03/09/2015 11:14

CONCLUSÃO
03/09/2015 10:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/09/2015 10:48

RECEBIMENTO
21/08/2015 10:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/08/2015 09:55

PROCEDÊNCIA
08/07/2015 11:34

CONCLUSÃO
08/07/2015 11:32

AUDIÊNCIA
26/09/2014 08:43

CONCLUSÃO
24/09/2014 13:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/09/2014 08:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/07/2014 10:19

DOCUMENTO
10/07/2014 12:37

MANDADO
02/06/2014 13:52

MANDADO
26/03/2014 14:51

MERO EXPEDIENTE
14/01/2014 15:00

CONCLUSÃO
12/12/2013 11:21

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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