TJBA - 8000996-37.2022.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
12/08/2025 00:27
Decorrido prazo de AIANA DOREA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
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25/07/2025 18:48
Decorrido prazo de MARIA VERONICA MATOS LINO em 09/05/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000996-37.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: MARIA VERONICA MATOS LINO Advogado(s): AIANA DOREA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AIANA DOREA DE OLIVEIRA (OAB:BA63565) REQUERIDO: FABIANA MATOS LINO Advogado(s): D E S P A C H O Tendo em vista o tempo em que o feito está paralisado, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo.
Em caso de transcurso do prazo in albis, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
24/07/2025 09:43
Expedição de intimação.
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24/07/2025 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 03:08
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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08/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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01/04/2025 06:09
Expedição de despacho.
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01/04/2025 06:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 19:16
Decorrido prazo de AIANA DOREA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
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27/03/2025 16:12
Conclusos para despacho
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19/10/2024 17:00
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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19/10/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000996-37.2022.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Maria Veronica Matos Lino Advogado: Aiana Dorea De Oliveira (OAB:BA63565) Requerido: Fabiana Matos Lino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000996-37.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: MARIA VERONICA MATOS LINO Advogado(s): AIANA DOREA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AIANA DOREA DE OLIVEIRA (OAB:BA63565) REQUERIDO: FABIANA MATOS LINO Advogado(s): D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal.
Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo eventuais diligências que entender cabíveis.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. .
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000996-37.2022.8.05.0239 Curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Maria Veronica Matos Lino Advogado: Aiana Dorea De Oliveira (OAB:BA63565) Requerido: Fabiana Matos Lino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CURATELA n. 8000996-37.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: MARIA VERONICA MATOS LINO Advogado(s): AIANA DOREA DE OLIVEIRA (OAB:BA63565) REQUERIDO: FABIANA MATOS LINO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, com espeque no art. 98 do NCPC, com as advertências ex vi do parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Com a manifestação ministerial, à conclusão.
Após, retornem-me com urgência.
Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta -
02/10/2024 06:06
Expedição de intimação.
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02/10/2024 06:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 12:23
Decorrido prazo de AIANA DOREA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
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11/01/2023 20:28
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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11/01/2023 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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19/12/2022 12:09
Conclusos para despacho
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19/12/2022 08:37
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/12/2022 12:42
Expedição de intimação.
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07/12/2022 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2022 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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