05/11/2024 11:10

Baixa Definitiva
05/11/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:17

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 07:20

Juntada de Petição de informação
15/10/2024 23:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.
15/10/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8001986-82.2021.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria Regina Santos De Carvalho Requerido: Jose Sergio Santos Conceicao Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8001986-82.2021.8.05.0103 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: MARIA REGINA SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO 1.

Cuida-se de procedimento de Cumprimento de Sentença em que o débito foi parcelado em 24 (vinte e quatro) parcelas, iguais e sucessivas, que findará em 10.10.2025, conforme deliberação consignada na decisão proferida em 04.09.2023 - ID 408527642 -. 2.

Estando o feito paralisado em arquivo provisório, sem que o juízo nada possa fazer para o seu regular prosseguimento, termina por aumentar de forma desproporcional o acervo do juízo, inflacionando a estatística judiciária e o prazo para suspensão extrapola o quanto previsto no art. 313, § 4º do Código de Processo Civil. 3.

Diante de tais circunstâncias, determino o arquivamento dos autos, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, haja vista que poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir do simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus aos interessados, fazendo os autos imediatamente conclusos para deliberação. 4.

Arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independentemente do recolhimento de custas pendentes, que poderão ser recolhidas a qualquer tempo.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 26 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
30/09/2024 14:08

Expedição de sentença.
27/09/2024 07:57

Juntada de Petição de informação
26/09/2024 16:57

Expedição de sentença.
26/09/2024 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento
25/09/2024 18:01

Processo Desarquivado
06/10/2023 18:14

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.
30/09/2023 23:41

Decorrido prazo de MARIA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:41

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 22:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 22:09

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 29/09/2023 23:59.
16/09/2023 23:51

Publicado Decisão em 05/09/2023.
16/09/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de informação
05/09/2023 08:58

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 30/08/2023 23:59.
05/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE SERGIO SANTOS CONCEICAO em 30/08/2023 23:59.
04/09/2023 16:28

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 16:27

Expedição de decisão.
04/09/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 14:53

Expedição de decisão.
04/09/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 14:37

Expedição de decisão.
04/09/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 14:37

Suspensão Condicional do Processo
04/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:26

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/09/2023 14:20

Expedição de ato ordinatório.
01/09/2023 14:19

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
05/08/2023 22:16

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 16:35

Juntada de Petição de informação
03/08/2023 10:59

Expedição de despacho.
03/08/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
28/07/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 21:44

Juntada de Petição de informação
20/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
13/07/2023 12:18

Expedição de despacho.
13/07/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:31

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
10/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.
13/04/2023 02:02

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2023 02:15

Mandado devolvido Negativamente
06/03/2023 08:55

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:49

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:40

Expedição de decisão.
06/03/2023 08:39

Juntada de mandado
10/01/2023 16:45

Expedição de decisão.
10/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:22

Expedição de decisão.
16/06/2022 10:11

Juntada de Petição de informação
16/06/2022 09:14

Expedição de decisão.
16/06/2022 09:14

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
13/06/2022 22:11

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 11:35

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:17

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/02/2022 10:05

Expedição de despacho.
08/02/2022 09:28

Juntada de Petição de informação
01/02/2022 21:04

Expedição de despacho.
01/02/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:28

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:27

Expedição de Mandado.
17/11/2021 20:36

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2021 21:00

Expedição de Mandado.
18/07/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 06:22

Expedição de despacho.
17/07/2021 06:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 21:25

Conclusos para decisão
23/03/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/03/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/03/2021 15:06

Expedição de despacho.
17/03/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 13:15

Expedição de despacho.
16/03/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:27

Conclusos para despacho
15/03/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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