28/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
27/12/2024 18:18

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 19/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002400-79.2013.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle (OAB:BA14764) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Joselmar Dourado Moitinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0002400-79.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: pituba, salvador, EUCLIDES DA CUNHA - BA - CEP: 48830-000 Advogado(s): RÉU: JOSELMAR DOURADO MOITINHO Nome: JOSELMAR DOURADO MOITINHO Endereço: LAFAEITE COUTINHO, 231, CASA, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Trata-se de ECEVUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido pelo BANCO DO NORDESTE em face de JOSELMAR DOURADO MOITINHO.

Não houve a citação do exequente, uma vez que é desconhecido no endereço informado.

Ademais, consta nos autos, na mesma certidão lavrada pelo oficial de justiça encarregado da diligência, informação acerca do falecimento da parte executada (ID n. 26927358).

Sobrevieram sucessivos pedidos de suspensão do feito, tendo o feito permanecido paralisado por vasto lapso temporal.

Sob ID n. 394778244, o exequente requer o prosseguimento do feito.

Sucede, todavia, que, uma vez noticiado o falecimento do executado JOSELMAR DOURADO MOITINHO, o feito deve permanecer suspenso.

Assim, suspendo o processo, por trinta dias, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decorrido este prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito, esclarecendo se há inventário em nome do executado, bem como, em caso positivo, comprovando documentalmente este, inclusive no que se refere à nomeação de inventariante, caso em que a substituição do polo passivo da presente ocorrerá para Espólio de JOSELMAR DOURADO MOITINHO, o qual será representado por seu inventariante, que deverá ser devidamente qualificado.

Caso não haja inventário, deverá o exequente providenciar a indicação e qualificação dos herdeiros do falecido, sob pena de extinção.

Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Despesas Condominiais Cumprimento de Sentença - Morte da ré no curso do processo Citação não consumada Autor requereu a habilitação dos herdeiros-filhos Deliberação do pedido de habilitação condicionada a providências exclusivas do autor quanto ao fornecimento da qualificação completa dos herdeiros - Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2207765-14.2017.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017).” Int. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Irecê, 27 de agosto de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
02/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:04

Expedição de intimação.
27/08/2024 15:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/02/2024 15:27

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 21:39

Publicado Despacho em 04/10/2023.
24/10/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
03/10/2023 15:33

Expedição de despacho.
03/10/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 05:50

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 07/11/2022 23:59.
18/06/2023 00:06

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2022 23:59.
17/06/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
19/10/2022 04:58

Publicado Intimação em 05/10/2022.
19/10/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 16:11

Expedição de intimação.
04/10/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 17:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:57

Conclusos para decisão
28/10/2021 01:08

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 22/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:08

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE em 22/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:12

Publicado Intimação em 05/10/2021.
19/10/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
04/10/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2020 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/02/2020 14:00

Conclusos para decisão
31/01/2020 00:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 09:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão
18/11/2019 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2019.
13/11/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 13:40

Juntada de ato ordinatório
07/06/2019 05:23

Devolvidos os autos
02/05/2019 15:30

REMESSA
08/04/2019 15:13

RECEBIMENTO
08/04/2019 14:56

MERO EXPEDIENTE
22/03/2019 14:02

CONCLUSÃO
22/03/2019 13:55

PETIÇÃO
22/03/2019 13:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/03/2019 13:44

RECEBIMENTO
02/08/2018 16:35

CONCLUSÃO
02/08/2018 15:12

CONCLUSÃO
01/08/2018 17:13

PETIÇÃO
01/08/2018 17:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/08/2018 16:18

RECEBIMENTO
06/06/2018 13:46

CONCLUSÃO
06/06/2018 13:14

PETIÇÃO
06/06/2018 13:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/04/2018 10:58

Ato ordinatório
02/04/2018 10:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/08/2017 09:25

RECEBIMENTO
01/08/2017 09:23

CONVENÇÃO DAS PARTES
24/07/2017 12:07

CONCLUSÃO
13/07/2017 17:59

PETIÇÃO
13/07/2017 17:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2017 17:43

RECEBIMENTO
13/07/2017 17:41

CONCLUSÃO
03/07/2017 17:28

RECEBIMENTO
03/07/2017 17:21

MERO EXPEDIENTE
12/05/2016 09:28

CONCLUSÃO
11/05/2016 12:00

PETIÇÃO
11/05/2016 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/04/2016 13:52

RECEBIMENTO
20/04/2016 13:48

MERO EXPEDIENTE
15/03/2016 13:00

CONCLUSÃO
11/03/2016 16:41

PETIÇÃO
11/03/2016 16:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/01/2016 12:34

Ato ordinatório
12/01/2016 12:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2014 17:36

RECEBIMENTO
24/03/2014 17:32

POR DECISÃO JUDICIAL
24/03/2014 17:11

CONCLUSÃO
14/02/2014 15:27

PETIÇÃO
14/02/2014 15:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/09/2013 17:28

RECEBIMENTO
18/09/2013 17:26

POR DECISÃO JUDICIAL
18/09/2013 14:19

CONCLUSÃO
10/09/2013 17:55

PETIÇÃO
10/09/2013 17:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/09/2013 17:50

RECEBIMENTO
10/09/2013 17:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2013 11:36

CONCLUSÃO
03/07/2013 15:31

PETIÇÃO
03/07/2013 15:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/06/2013 16:28

Ato ordinatório
11/06/2013 12:48

MANDADO
22/05/2013 14:22

MANDADO
22/05/2013 14:18

RECEBIMENTO
21/05/2013 14:17

MERO EXPEDIENTE
17/05/2013 17:00

CONCLUSÃO
17/05/2013 14:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2013

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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