TJBA - 0502045-52.2014.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 09:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/04/2025 09:16
Baixa Definitiva
-
16/04/2025 09:16
Transitado em Julgado em 16/04/2025
-
16/04/2025 09:15
Transitado em Julgado em 16/04/2025
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 24/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de Erinaldo de Souza Veloso em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de EVERALDO DOS ANJOS VASCONCELOS em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de UBIRATA CARDOSO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de IVONE COSTA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 17/03/2025 23:59.
-
15/02/2025 10:49
Juntada de Petição de AP _ 0502045_52.2014.8.05.0150 _ ciência acórdão
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15/02/2025 02:23
Publicado Ementa em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/02/2025 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/02/2025 18:44
Juntada de Petição de certidão
-
11/02/2025 17:56
Deliberado em sessão - julgado
-
17/12/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:46
Incluído em pauta para 04/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
16/12/2024 15:47
Solicitado dia de julgamento
-
12/11/2024 01:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 29/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de Erinaldo de Souza Veloso em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de EVERALDO DOS ANJOS VASCONCELOS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de UBIRATA CARDOSO em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de IVONE COSTA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:30
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 18/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 18:02
Conclusos #Não preenchido#
-
08/10/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:57
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/09/2024 11:57
Juntada de Petição de AP_0502045_52.2014.8.05.0150_CIÊNCIA ACÓRDÃO
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30/09/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0502045-52.2014.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Apelado: Fabio Cardoso De Jesus Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Apelante: Grautech Construtora Ltda Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Terceiro Interessado: Erinaldo De Souza Veloso Terceiro Interessado: Everaldo Dos Anjos Vasconcelos Terceiro Interessado: Alberto Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Ubirata Cardoso Terceiro Interessado: Ivone Costa De Souza Terceiro Interessado: Grautech Construtora Ltda Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Terceiro Interessado: Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605-A) Advogado: Harla Jamila Porto Hedjazi (OAB:BA42587-A) Terceiro Interessado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502045-52.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI e outros Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898-A) APELADO: FABIO CARDOSO DE JESUS Advogado(s): CLEBER DE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA44336-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. -
27/09/2024 06:32
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
-
27/09/2024 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
27/09/2024 05:40
Publicado Ementa em 27/09/2024.
-
27/09/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 19:13
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
24/09/2024 12:59
Conhecido o recurso de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - CPF: *96.***.*86-72 (APELANTE) e provido
-
24/09/2024 09:43
Conhecido o recurso de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - CPF: *96.***.*86-72 (APELANTE) e provido em parte
-
23/09/2024 17:42
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 17:40
Deliberado em sessão - julgado
-
23/09/2024 09:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/09/2024 11:31
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
04/09/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:11
Incluído em pauta para 23/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
-
13/08/2024 18:15
Retirado de pauta
-
06/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 10:51
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
18/07/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:50
Incluído em pauta para 06/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
18/07/2024 11:55
Solicitado dia de julgamento
-
09/04/2024 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
09/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 00:15
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:15
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:15
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:15
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:15
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:15
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 08/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:02
Decorrido prazo de Erinaldo de Souza Veloso em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:02
Decorrido prazo de EVERALDO DOS ANJOS VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de UBIRATA CARDOSO em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de IVONE COSTA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 20:36
Juntada de Petição de AP 0502045_52.2014.8.05.0150_REITERO PARECER. AU
-
20/03/2024 20:19
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 01:36
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 00:35
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:35
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 26/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de Erinaldo de Souza Veloso em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de EVERALDO DOS ANJOS VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de UBIRATA CARDOSO em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de IVONE COSTA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 08:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/11/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 01:15
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
28/11/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 10:14
Conclusos #Não preenchido#
-
27/11/2023 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
27/11/2023 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
27/11/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 17:31
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
18/10/2023 01:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:27
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:27
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:27
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:27
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:27
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:27
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 02/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DE JESUS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de Erinaldo de Souza Veloso em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de EVERALDO DOS ANJOS VASCONCELOS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de UBIRATA CARDOSO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de IVONE COSTA DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de Antonia Maria Bastos Porto Hedjazi em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:19
Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 22/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 07:28
Conclusos #Não preenchido#
-
31/08/2023 07:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 20:36
Juntada de Petição de AP 05020455220148050150 USUCAPIAO NAO INTERVENCAO DIREITO PATRIMONIAL
-
30/08/2023 20:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 20:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:41
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
30/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/08/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 15:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
31/05/2023 09:24
Conclusos #Não preenchido#
-
31/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 08:05
Recebidos os autos
-
31/05/2023 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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