TJBA - 0557030-93.2015.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 10:47
Expedição de ato ordinatório.
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05/05/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:58
Recebidos os autos
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24/04/2025 16:58
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2021 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/05/2021 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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07/05/2021 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/05/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
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05/05/2021 05:48
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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05/05/2021 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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04/05/2021 15:37
Publicado Sentença em 30/04/2021.
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04/05/2021 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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29/04/2021 10:37
Expedição de intimação.
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29/04/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2021 07:40
Expedição de sentença.
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29/04/2021 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2021 07:40
Embargos de Declaração Acolhidos
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27/04/2021 10:29
Conclusos para despacho
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31/01/2021 20:08
Decorrido prazo de MARCELLE MENEZES MARON em 14/10/2020 23:59:59.
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21/01/2021 08:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2020 23:59:59.
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17/11/2020 04:59
Publicado Intimação em 21/09/2020.
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18/09/2020 11:57
Expedição de intimação via Sistema.
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18/09/2020 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/09/2020 03:30
Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.
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08/09/2020 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/08/2020 09:00
Conclusos para despacho
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29/07/2020 00:00
Mero expediente
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17/01/2020 00:00
Petição
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14/03/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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22/09/2017 00:00
Petição
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20/09/2017 00:00
Petição
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14/04/2017 00:00
Publicação
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06/04/2017 00:00
Com efeito suspensivo
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22/03/2017 00:00
Petição
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23/02/2017 00:00
Publicação
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17/02/2017 00:00
Procedência em Parte
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30/01/2017 00:00
Petição
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23/01/2017 00:00
Publicação
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08/04/2016 00:00
Mero expediente
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25/01/2016 00:00
Petição
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21/01/2016 00:00
Publicação
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13/01/2016 00:00
Procedência
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06/11/2015 00:00
Petição
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01/10/2015 00:00
Petição
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25/09/2015 00:00
Publicação
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21/09/2015 00:00
Assistência judiciária gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2015
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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