TJBA - 0324181-18.2016.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 11:58
Baixa Definitiva
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31/10/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
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08/10/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0324181-18.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Ana Carolina Matos Albernaz Advogado: Neila Carine Reis Santos (OAB:BA46889) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0324181-18.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NEILA CARINE REIS SANTOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ, devidamente qualificado na exordial, ingressou em Juízo com os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE SALVADOR.
O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objeto já foi resolvido, ficando, consequentemente, prejudicada a continuidade do presente feito, tendo em vista a perda superveniente do objeto pela extinção da Execução Fiscal.
Diante do exposto, considerando a perda superveniente do objeto da presente demanda, e por tudo o que mais constam nos autos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
27/09/2024 11:04
Expedição de sentença.
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24/09/2024 17:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/08/2024 14:47
Conclusos para decisão
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15/12/2022 00:06
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 00:06
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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07/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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07/07/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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28/09/2017 00:00
Publicação
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26/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/09/2017 00:00
Mero expediente
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05/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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