24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:50

Decorrido prazo de ANDREIA MARQUES DOS REIS LACERDA em 21/01/2025 23:59.
12/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 04:40

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
18/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012378-48.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: S.

M.

M.

L.

Advogado: Larissa Alexandrino Barbosa (OAB:BA57135) Advogado: Taina Sachas Moraes Maia (OAB:BA58470) Advogado: Leticia Larangeira Bernardes (OAB:BA58583) Representante: Andreia Marques Dos Reis Lacerda Advogado: Larissa Alexandrino Barbosa (OAB:BA57135) Advogado: Taina Sachas Moraes Maia (OAB:BA58470) Advogado: Leticia Larangeira Bernardes (OAB:BA58583) Reu: Clinica De Terapias Integrativas Ltda Advogado: Celiane Oliveira Ferreira Lima (OAB:BA79681) Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Reu: Centro Medico Portal Da Saude Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012378-48.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde] Polo ativo: MENOR: S.

M.

M.

L.

REPRESENTANTE: ANDREIA MARQUES DOS REIS LACERDA Polo passivo: REU: CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA, CENTRO MEDICO PORTAL DA SAUDE LTDA - ME Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos associados ao ID 469540978.

Feira de Santana/BA, 11 de dezembro de 2024.

ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
11/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:07

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8012378-48.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: S.

M.

M.

L.

Advogado: Larissa Alexandrino Barbosa (OAB:BA57135) Advogado: Taina Sachas Moraes Maia (OAB:BA58470) Advogado: Leticia Larangeira Bernardes (OAB:BA58583) Representante: Andreia Marques Dos Reis Lacerda Advogado: Larissa Alexandrino Barbosa (OAB:BA57135) Advogado: Taina Sachas Moraes Maia (OAB:BA58470) Advogado: Leticia Larangeira Bernardes (OAB:BA58583) Reu: Clinica De Terapias Integrativas Ltda Reu: Centro Medico Integrado De Feira De Santana Ltda Advogado: Albertone Oliveira Amorim (OAB:BA36781) Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8012378-48.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde] MENOR: S.

M.

M.

L.

REPRESENTANTE: ANDREIA MARQUES DOS REIS LACERDA REU: CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA Vistos etc.

SARA MARIA MARQUES LACERDA menor, representada por sua genitora, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e pedido liminar em face de SINS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, requerendo a liberação de atendimento médico, uma vez autorizado pelo plano de saúde.

Em sua defesa, ID 451209713, a SINS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE argui preliminar de ilegitimidade passiva.

Parte autora peticiona, ID 464923191, afirmando ter sido a empresa SINS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE citada equivocadamente e requerendo a citação da clínica responsável pelo atendimento, CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, bem como da empresa responsável pela emissão da guia, INCARDIO ESPECIALIDADE.

Sucinto relato.

Decido.

Nos autos, restou inconteste que a empresa SINS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE não detém relação com os fatos narrados na inicial, inexistindo subsídios para permanecer no polo passivo.

Assim, deve ser acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o feito quanto a referida acionada, com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Ademais, considerando as informações prestadas pela parte autora, ID 464923191, determino a inclusão no polo passivo das empresas CLINICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS e INCARDIO ESPECIALIDADE, bem como a citação destas, conforme decisão ID 448369665, intimando-as para o seu cumprimento.

Proceda-se à retificação do polo passivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/10/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 15:54

Expedição de citação.
02/10/2024 15:53

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
30/09/2024 19:06

Proferido despacho
30/09/2024 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 15:32

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 17:50

Decorrido prazo de SARA MARIA MARQUES LACERDA em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024 17:50

Decorrido prazo de ANDREIA MARQUES DOS REIS LACERDA em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:01

Publicado Despacho em 23/05/2024.
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
14/06/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:43

Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:08

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 09:53

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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