15/07/2025 13:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:45

Incluído em pauta para 29/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/07/2025 11:32

Solicitado dia de julgamento
04/07/2025 01:07

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:23

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 08:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:17

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025 19:16

Conclusos para decisão
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:11

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:01

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 20:01

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:54

Publicado Despacho em 06/03/2025.
27/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:02

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:36

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:13

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 21:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 20:04

Juntada de Petição de AP 8167898_83.2020.8.05.0001_INTEMPESTIVO. Plano
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8167898-83.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jair Santos Adaes Motta Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567-A) Apelado: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Thiago Soares Sousa (OAB:DF46907-A) Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785-A) Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: T.

M.

D.

S.

A.

M.

Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8167898-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JAIR SANTOS ADAES MOTTA e outros Advogado(s): MARINA BASILE (OAB:BA19567-A) APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): THIAGO SOARES SOUSA (OAB:DF46907-A), POLIANA LOBO E LEITE (OAB:BA66785-A) DESPACHO A teor do art. 178, II do CPC, determino que sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, opinar sobre o feito.

Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada pelo sistema.

Des.

Josevando Andrade Relator A5
03/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:50

Recebidos os autos
18/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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