03/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ESMERALDO ALVES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001306-97.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE RECORRENTE: ESMERALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB:BA49455) RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO Vistos etc. 1- Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se o que entenderem necessário sobre o retorno dos autos. 2- Após o cumprimento do prazo acima mencionado, sem manifestação e, após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. 3- Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. 4- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Saúde/BA, data da assinatura eletrônica. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:36

Recebidos os autos
12/05/2025 10:36

Juntada de decisão
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001306-97.2023.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Esmeraldo Alves Dos Santos Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) INTIMAÇÃO: Estado Da Bahia - Poder Judiciário JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAÚDE–BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS FÓRUM DES.

RAYMUNDO VILELA–Rua ESMERALDINO CAETANO DA SILVA, nº 141 CEP: 44740-000.

TEL/FAX: (74) 3633-2247/2249 PROCESSO N°8001306-97.2023.8.05.0242 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Exmª.

Srª.

Drª.

IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito desta Comarca de Saúde, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

PROCEDO A INTIMAÇÃO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, para no prazo de 10 dias apresentar as contrarrazões Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Saúde – Bahia, em 30 de setembro de 2024.

Eu,.................Paulo Dantas de Queiroz, Escrivão, subscrevi e assinei por ordem da Dra.Iasmin Leão Barouh, Juíza de Direito (art. 225,VII do CPC) subscrevi e assino.
02/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 15:27

Expedição de intimação.
30/09/2024 15:25

Juntada de intimação
19/09/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2024 07:12

Publicado Intimação em 09/09/2024.
14/09/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 08:49

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:41

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 09:05

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 07:10

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO em 19/09/2023 23:59.
30/09/2023 07:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/09/2023 23:59.
28/09/2023 19:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 28/09/2023 13:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
28/09/2023 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2023 07:48

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 21:18

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:04

Expedição de intimação.
30/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 28/09/2023 13:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
23/08/2023 09:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/08/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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