TJBA - 8004309-75.2021.8.05.0001

01/07/2025 12:45

Expedição de intimação.

01/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento

01/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 12:05

Conclusos para decisão

05/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2024 08:42

Expedição de despacho.

02/08/2024 14:10

Expedição de sentença.

02/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

20/09/2023 17:25

Conclusos para despacho

20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 10:22

Expedição de sentença.

12/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 09:59

Expedição de despacho.

12/09/2023 09:59

Julgado procedente o pedido

12/04/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.

01/02/2023 13:50

Conclusos para julgamento

01/02/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023 22:49

Expedição de despacho.

09/11/2022 13:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 10:10

Expedição de citação.

26/10/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 11:02

Conclusos para despacho

28/01/2022 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.

27/01/2022 16:17

Juntada de Petição de réplica

10/12/2021 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/12/2021 10:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

30/11/2021 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

30/11/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

26/11/2021 02:25

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021 22:40

Publicado Intimação em 28/10/2021.

04/11/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

27/10/2021 14:23

Expedição de citação.

27/10/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 10:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

26/10/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 17:08

Conclusos para decisão

06/05/2021 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2021 08:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2021 06:29

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 11:31

Publicado Sentença em 09/02/2021.

07/02/2021 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021 11:09

Publicado Sentença em 19/01/2021.

18/01/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021 11:30

Declarada incompetência

15/01/2021 08:03

Conclusos para despacho

14/01/2021 14:19

Distribuído por sorteio