18/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 18:52

Decorrido prazo de LINDINALDO GOMES DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
15/12/2024 10:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2024 23:59.
15/12/2024 09:14

Publicado Intimação em 22/11/2024.
15/12/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8002682-85.2022.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan Exequente: Lindinaldo Gomes De Sousa Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Executado: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Intimação: Após, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se.
09/11/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8002682-85.2022.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan Exequente: Lindinaldo Gomes De Sousa Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Executado: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002682-85.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: LINDINALDO GOMES DE SOUSA Advogado(s): GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES registrado(a) civilmente como GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES (OAB:BA61308) REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DECISÃO Inicialmente, levando em conta que o evento danoso que ensejou a condenação da executada ocorreu em data anterior ao processamento da recuperação judicial daquela, verifico que o respectivo crédito é de natureza concursal.

Entretanto, não vislumbro a possibilidade de suspensão do feito, mas, sim, sua extinção, com a expedição de certidão de crédito para que o exequente habilite-o no processo de recuperação judicial.

Sendo assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memória de cálculo de acordo com os parâmetros definidos nesta decisão.

Após, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença extintiva.

Intime-se.

Cumpra-se.

Camacan/BA, datado eletronicamente.

RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
24/09/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 22:44

Publicado Intimação em 05/08/2024.
11/08/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 01:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:43

Decorrido prazo de LINDINALDO GOMES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 05:48

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2023 20:19

Publicado Intimação em 19/01/2023.
29/04/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
02/03/2023 12:35

Conclusos para julgamento
01/03/2023 14:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 01/03/2023 14:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.
01/03/2023 11:17

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:01

Expedição de citação.
18/01/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 11:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 01/03/2023 14:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.
18/01/2023 11:53

Concedida a Medida Liminar
07/12/2022 08:14

Conclusos para decisão
07/12/2022 08:12

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 23/01/2023 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.
07/12/2022 08:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/12/2022 11:27

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:27

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 23/01/2023 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.
06/12/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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