14/06/2025 16:09

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:24

Expedição de substabelecimento.
23/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:50

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2025 22:32

Expedição de substabelecimento.
04/04/2025 22:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:03

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 13:31

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:00

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2025 12:52

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 30/08/2024 23:59.
22/02/2025 12:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 30/08/2024 23:59.
22/02/2025 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
21/02/2025 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
19/02/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:10

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
19/12/2024 00:56

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 06/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:16

Juntada de Termo de audiência
11/12/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
11/12/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
07/12/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024 10:23

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:15

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
11/11/2024 08:57

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 13/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
01/11/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:18

Expedição de Mandado.
28/10/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
24/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2024 11:47

Expedição de Mandado.
19/10/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:11

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
07/10/2024 09:25

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002344-86.2023.8.05.0229 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Parte Autora: Posto De Abastecimento De Comb.

Reconcavo Bahia Ltda Advogado: Vicente Matheus Caldas Barros Ambrosi (OAB:BA66488) Representante: Jose Augusto De Andrade Sousa Advogado: Vicente Matheus Caldas Barros Ambrosi (OAB:BA66488) Reu: Antonio Marcos Andrade Souza Advogado: Luana Andrade Souza Viana (OAB:BA55888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002344-86.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS PARTE AUTORA: POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB.

RECONCAVO BAHIA LTDA e outros Advogado(s): VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (OAB:BA66488) REU: ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA Advogado(s): LUANA ANDRADE SOUZA VIANA registrado(a) civilmente como LUANA ANDRADE SOUZA VIANA (OAB:BA55888) DECISÃO Redesigno a audiência para o dia 13 de novembro de 2024, às 11:30h, de forma exclusivamente presencial.

Em atenção ao disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil e ao princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) articularem coerente e juridicamente, após cotejo da inicial, contestação, réplica e documentos já acostados ao feito, se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito. 2) a parte acionada para identificar precisamente e qualificar os servidores públicos a serem requisitados para audiência; Requisite-se e intime-se as testemunhas arroladas pela parte acionada, por mandado, através de Oficial de Justiça, com as advertências legais.

A parte acionada deverá recolher as custas necessárias para os atos requeridos e ora deferidos; Por fim, a distribuição do ônus da prova na espécie não apresenta nenhuma peculiaridade, devendo ser observados os incisos I e II do artigo 373 e os incisos I e II do artigo 429, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo de 05 dias desta decisão, sem requerimentos a mesma tornar-se-á estável, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC.

Intimação pessoal das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Santo Antônio de Jesus (BA) Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
23/09/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 25/09/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
10/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:50

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
10/08/2024 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
10/08/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
09/08/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 07:30

Expedição de Mandado.
08/08/2024 07:28

Expedição de Mandado.
08/08/2024 07:27

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.
01/08/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:13

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/09/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
25/07/2024 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2024 20:05

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2024 19:59

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 19:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
05/03/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
28/02/2024 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
28/02/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
27/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 22:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
22/02/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:30

Expedição de Mandado.
19/02/2024 17:27

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:53

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 21/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
19/02/2024 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 12:02

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 10:04

Conclusos para julgamento
18/02/2024 10:26

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 07/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:25

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:58

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:01

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/01/2024.
10/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
08/01/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:55

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 21/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
08/01/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 20:14

Publicado Decisão em 14/12/2023.
30/12/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 09:40

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 09:40

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
15/12/2023 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
15/12/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 15:15

Expedição de Ofício.
13/12/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:06

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:05

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
13/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:42

Outras Decisões
11/12/2023 19:20

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
11/12/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:02

Publicado Certidão em 07/12/2023.
08/12/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 10:30

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
27/11/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
10/11/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:27

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
06/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:05

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 29/08/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
28/08/2023 18:34

Juntada de Petição de procuração
23/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2023 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
22/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 20:56

Publicado Decisão em 19/07/2023.
20/07/2023 10:15

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:18

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 29/08/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
18/07/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 21:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/05/2023 22:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/05/2023 22:58

Conclusos para decisão
31/05/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Descumprimento de Liminar • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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