25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 21:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:24

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 25/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 14:07

Juntada de acesso aos autos
22/08/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/08/2024.
22/08/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2024 21:06

Publicado Despacho em 30/07/2024.
01/08/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
20/07/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:09

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 17:01

Publicado Despacho em 26/06/2024.
14/07/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/06/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:39

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/06/2024 03:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/05/2024 10:44

Juntada de decisão
11/05/2024 06:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
11/05/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:25

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE CLOVES NASCIMENTO - CPF: *12.***.*05-68 (AUTOR).
03/04/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 10:31

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:39

Publicado Decisão em 04/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 21:44

Outras Decisões
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 18:52

Publicado Sentença em 08/11/2023.
25/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA SENTENÇA 8005605-19.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Jose Cloves Nascimento Advogado: Gabriel Octacilio Bohn Edler (OAB:BA52151) Advogado: Clezia De Jesus Silva (OAB:BA38870) Advogado: Vivian Sena Do Nascimento (OAB:BA61328) Reu: Paulo Sergio Dos Santos Bomfim Advogado: Murilo Brandao Sales (OAB:BA38277) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8005605-19.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE CLOVES NASCIMENTO Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM Vistos, etc.

PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM interpôs Embargos de Declaração contra decisão proferida ID 409598838, sob o fundamento de que a mesma é omissa e contraditória (ID 410539336).

Despacho ID 412608249.

Petição da parte autora ID 410539336.

Relatados, decido.

O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.

Analisando-se a petição e confrontando-a com a decisão, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta.

Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior.

Ressalto que a irregularidade ou falta de procuração constitui vício sanável, cabendo ao julgador abrir prazo para que seja sanado o defeito, nos termos do art. 352, do CPC. (STJ – AgRg no REsp 1.533.645/MG, Rel.

Min.

Paulo de Tarso Sanseverino, DJe de 7/10/2015; AgRg no AREsp 178.048/MG, Rel.

Min.

Raul Araújo, DJe de 14/5/2015.

Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a decisão proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Persiste a decisão, tal como foi lançada.

Publique-se, registre-se e intimem-se. .

Itabuna (BA), 6 de novembro de 2023.. .

Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito
06/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 08:09

Conclusos para decisão
15/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 01:47

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 15:41

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE CLOVES NASCIMENTO - CPF: *12.***.*05-68 (AUTOR).
11/09/2023 09:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
07/09/2023 23:23

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
07/09/2023 21:07

Publicado Despacho em 09/08/2023.
07/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
01/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 03:31

Publicado Despacho em 11/07/2023.
17/07/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 19:57

Conclusos para despacho
26/06/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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