15/07/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000448-71.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (OAB:BA56821) DESPACHO RH.

Considerando a realização de audiência (ID 473783188) em que foi aditado o polo passivo da presente ação penal, com a inclusão de MARCIO CORDEIRO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, como denunciado pela prática do crime previsto no artigo 32, §2º, da Lei nº 9.605/98, bem como o recebimento do aditamento da denúncia em audiência, reitero a citação do acusado MARCIO CORDEIRO DOS SANTOS para, querendo, apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Cumpra-se.

REMANSO/BA, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de Direito
04/07/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:27

Expedição de citação.
04/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:12

Audiência em prosseguimento
14/11/2024 09:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/11/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
03/11/2024 00:06

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DOS PASSOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 20:18

Decorrido prazo de MARCIO CORDEIRO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 20:18

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/10/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/10/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:56

Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000448-71.2023.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Messias Dos Santos Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821) Reu: Marcio Cordeiro Dos Santos Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Geraldo Ferreira Dos Passos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000448-71.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros Advogado(s): INVESTIGADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (OAB:BA56821) DESPACHO RH.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2024, às 14h00min, quando serão ouvidas vítima(s) e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogado o acusado, devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e o defensor.

Expeça-se os antecedentes criminais e cumpram-se as demais solicitações feitas em cota pelo MP.

Tratando-se de réu preso, oficie-se ao CPJ requisitando a apresentação do denunciado.

ADVERTÊNCIAS: 1- As partes deverão ser informadas que é necessário comparecer ao Fórum com antecedência e estar na posse de documento oficial de identificação, com foto. 2- Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento.

Dou à cópia da presente força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO TITULAR
03/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
02/10/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:15

Expedição de intimação.
02/10/2024 13:15

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:15

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/11/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
19/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:50

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:47

Decorrido prazo de RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ em 06/02/2024 23:59.
01/01/2024 03:33

Publicado Intimação em 20/12/2023.
01/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
31/12/2023 16:25

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:18

Decorrido prazo de MARCIO CORDEIRO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:18

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 20:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/07/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 20:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/06/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
07/06/2023 11:33

Recebida a denúncia contra MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *72.***.*52-00 (INVESTIGADO)
16/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:40

Expedição de intimação.
14/03/2023 09:36

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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