TJBA - 8139118-31.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 09:57
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
31/01/2025 09:57
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 09:57
Transitado em Julgado em 31/01/2025
-
31/01/2025 09:56
Transitado em Julgado em 31/01/2025
-
30/01/2025 00:28
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:58
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2025 23:59.
-
07/12/2024 01:29
Publicado Ementa em 09/12/2024.
-
07/12/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
06/12/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/12/2024 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/12/2024 18:55
Juntada de Petição de certidão
-
03/12/2024 18:39
Deliberado em sessão - julgado
-
06/11/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:31
Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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31/10/2024 15:24
Solicitado dia de julgamento
-
28/10/2024 07:45
Conclusos #Não preenchido#
-
27/10/2024 09:44
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:09
Juntada de Petição de contra-razões
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25/10/2024 00:01
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:01
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:07
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:07
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
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17/10/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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17/10/2024 02:25
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:47
Cominicação eletrônica
-
15/10/2024 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 16:57
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
15/10/2024 00:04
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.
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12/10/2024 05:19
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 05:19
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8139118-31.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Pedro Henrique Moreira Do Nascimento Advogado: Marcio Da Costa De Castro (OAB:BA46829-A) Apelante: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8139118-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567-A) APELADO: PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): MARCIO DA COSTA DE CASTRO (OAB:BA46829-A) PJ06 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte embargante para promover o protocolo dos embargos de declaração nos moldes da orientação divulgada pelos canais digitais desta Corte, a exemplo do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s.
Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para regularização do protocolo.
Fica a parte embargante advertida de que o não atendimento deste despacho implicará em presunção de desinteresse no processamento dos embargos, acarretando a negativa de seguimento.
Findo o prazo, com ou sem cumprimento, certifique-se e retornem conclusos.
P.
I.
C.
Salvador/BA, 02 de outubro de 2024.
Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator -
05/10/2024 03:34
Publicado Despacho em 07/10/2024.
-
05/10/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 03:41
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 16:13
Conclusos #Não preenchido#
-
01/10/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8139118-31.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Pedro Henrique Moreira Do Nascimento Advogado: Marcio Da Costa De Castro (OAB:BA46829-A) Apelante: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8139118-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s):MARCIO DA COSTA DE CASTRO PJ06 ACORDÃO APELAÇÃO.
PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM CONFIGURADA.
PROVA ROBUSTA.
PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS QUE NÃO INTEGRAM GRUPO ECONÔMICO.
INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE OS LITIGANTES.
PARTE AUTORA VÍTIMA DE GOLPE.
DEPÓSITO FEITO PELO AUTOR NA CONTA DE TERCEIRO ESTELIONATÁRIO.
AUSÊNCIA DE INDÍCIOS QUE O RÉU AGIU EM CONLUIU COM TERCEIRO ESTELIONATÁRIO.
PRELIMINAR ACOLHIDA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CPC.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N.º 8139118-31.2023.8.05.0001, da comarca de SALVADOR, em que figuram apelante OMNI S/A.
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, apelado PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem divergência de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, reformando a sentença, pelas razões que integram o voto condutor.
Sala das Sessões, ___ de ________de 2024.
Presidente DES.
PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR Procurador de Justiça -
27/09/2024 08:10
Publicado Ementa em 27/09/2024.
-
27/09/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 02:16
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:01
Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
-
24/09/2024 09:43
Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
-
23/09/2024 17:42
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 17:40
Deliberado em sessão - julgado
-
20/09/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 12:10
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/09/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:11
Incluído em pauta para 23/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
-
21/08/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 18:15
Retirado de pauta
-
06/08/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:21
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:50
Incluído em pauta para 06/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
15/07/2024 11:19
Solicitado dia de julgamento
-
11/07/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 11:56
Conclusos #Não preenchido#
-
07/06/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 07:58
Recebidos os autos
-
07/06/2024 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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