29/01/2025 01:29

Decorrido prazo de SAMILA SANTOS DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
18/01/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 19:21

Publicado Sentença em 13/12/2024.
10/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
30/12/2024 23:42

Baixa Definitiva
30/12/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO SENTENÇA 8004599-38.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Samila Santos De Carvalho Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004599-38.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: SAMILA SANTOS DE CARVALHO Advogado(s): DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA49645) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s): FERNANDO ROSENTHAL (OAB:SP146730) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte sucumbente informou o pagamento do valor devido, na forma artigo 526 do CPC.

A parte credora, por oportuno, não se opôs ao cumprimento pela requerida, pugnando pelo levantamento dos valores depositados.

DECIDO.

Ante o cumprimento da obrigação, não se opondo a parte credora, cabível o imediato levantamento do valor depositado nos autos e a extinção do feito (CPC, art. 526, § 3º).

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 924, II, c/c art. 526, § 3º, ambos do CPC.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados em favor da parte credora.

Havendo requerimento, o alvará poderá ser expedido em favor do advogado da parte credora, desde que presentes os poderes específicos na procuração.

Somente após a minuta do alvará no sistema BRBJus, a parte deverá ser pessoalmente intimada, através de oficial de justiça, para que tome ciência da transferência dos valores ao seu patrono, com cópia do respectivo alvará.

Após os devidos cumprimentos, nada mais sendo requerido, arquive-se e baixe-se, independentemente da devolução do mandado cumprido.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

O presente serve como mandado de intimação.

Capim Grosso -BA, data da assinatura eletrônica.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
10/12/2024 21:03

Expedição de intimação.
10/12/2024 21:01

Expedição de Alvará.
07/12/2024 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:13

Expedição de citação.
18/11/2024 17:13

Homologada a Transação
07/11/2024 09:37

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/10/2024 10:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
24/10/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004599-38.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Samila Santos De Carvalho Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8004599-38.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 25/10/2024 10:15 para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo( Videoconferência - Sala 02 (Conciliação)).

Os demais atos serão cumpridos conforme as determinações contidas no despacho/decisão.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

Cópia do presente ato, desde que acompanhados do despacho/decisão que determinou a inclusão em pauta, servirá como mandado de citação/intimação.

Capim Grosso, 1 de outubro de 2024.

LUCILIA GOMES DE SOUZA Servidor(a)
01/10/2024 15:29

Expedição de citação.
01/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/10/2024 10:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
09/08/2024 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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