TJBA - 0000841-54.2009.8.05.0231

17/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2024 10:27

Juntada de Certidão

04/04/2024 09:20

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2024 04:28

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/02/2024 04:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO SALDANHA em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 05:42

Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO SALDANHA em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 21:39

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023 05:48

Publicado Sentença em 04/12/2023.

05/12/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 15:30

Expedição de sentença.

01/12/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2022 11:05

Conclusos para julgamento

07/12/2021 09:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/12/2021 12:46

Conclusos para decisão

03/12/2021 03:19

Decorrido prazo de NIZALVA MARIA CHRISÓSTOMO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 03:19

Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO SALDANHA em 02/12/2021 23:59.

23/11/2021 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021 10:18

Publicado Sentença em 09/11/2021.

12/11/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

08/11/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2020 09:15

Conclusos para decisão

24/06/2020 15:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2020 15:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2019 19:32

Devolvidos os autos

25/02/2019 09:00

PETIÇÃO

21/02/2019 08:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/07/2018 10:46

PETIÇÃO

06/07/2018 10:46

RECEBIMENTO

06/07/2018 10:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/06/2018 12:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/09/2017 12:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/07/2016 09:24

PETIÇÃO

15/06/2016 13:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/06/2016 11:41

PETIÇÃO

08/06/2016 08:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/05/2016 10:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/03/2016 12:11

DOCUMENTO

23/10/2015 14:31

PETIÇÃO

16/10/2015 10:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/04/2015 15:58

PETIÇÃO

10/04/2015 13:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/11/2014 11:01

PETIÇÃO

05/11/2014 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/08/2014 13:38

PETIÇÃO

15/08/2014 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/06/2014 11:37

DOCUMENTO

14/10/2013 09:02

PETIÇÃO

26/08/2013 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/08/2013 16:57

PETIÇÃO

31/07/2013 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/11/2011 10:03

CONCLUSÃO

21/11/2011 14:56

PETIÇÃO

21/11/2011 11:24

RECEBIMENTO

25/10/2011 11:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/10/2011 13:05

DOCUMENTO

18/10/2011 11:47

RECEBIMENTO

02/05/2011 10:18

CONCLUSÃO

15/04/2011 13:50

RECEBIMENTO

17/12/2010 09:23

CONCLUSÃO

07/12/2010 15:26

PETIÇÃO

23/08/2010 13:44

PETIÇÃO

23/08/2010 13:43

PETIÇÃO

23/08/2010 13:38

RECEBIMENTO

08/07/2010 12:41

CONCLUSÃO

08/07/2010 09:36

PETIÇÃO

15/04/2010 12:19

PETIÇÃO

23/10/2009 11:59

PETIÇÃO

16/10/2009 10:40

APENSAMENTO

15/10/2009 13:06

DISTRIBUIÇÃO