TJBA - 8001734-57.2019.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DALVINA DA ROCHA RIBEIRO

CPF *41.***.*79-87

SELMA MIRTES RIBEIRO

CPF *41.***.*87-04

Advogados

GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO

OAB: 11401/BA

CPF *98.***.*54-34

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO

OAB: 492/BA

CPF *47.***.*55-72

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB: 53691/BA

CPF *49.***.*77-58

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS

CNPJ: 15.113.306/0001-21

ARLINDA RIBEIRO FREIRE

CPF *98.***.*38-87

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA- INCRA

DORALICE GOMES FERNANDES BRITO

GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO

THIAGO BRITO

DANIEL BRITO

NEWTON DAS NEVES BRITO

CAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A

IVANIZE GOMES BARBOSA SILVA DE AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 04:15

    Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 04:15

    Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 04:15

    Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 17/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 22:45

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 10/06/2025 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 10/06/2025 22:44

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 10/06/2025 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 01/06/2025 01:45

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 01/06/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501903716

  • 23/05/2025 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501903716

  • 23/05/2025 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501903716

  • 22/05/2025 15:54

    Expedição de citação.

  • 22/05/2025 15:54

    Expedição de citação.

  • 22/05/2025 15:54

    Expedição de citação.

  • 22/05/2025 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2025 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/02/2025 01:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/02/2025 01:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/01/2025 12:37

    Expedição de citação.

  • 28/01/2025 12:37

    Expedição de citação.

  • 28/01/2025 12:37

    Expedição de citação.

  • 14/01/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001734-57.2019.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Selma Mirtes Ribeiro Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Advogado: Gersino Pinheiro De Azevedo Neto (OAB:BA11401) Autor: Dalvina Da Rocha Ribeiro Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Advogado: Gersino Pinheiro De Azevedo Neto (OAB:BA11401) Confrontante: Gersino Pinheiro De Azevedo Neto Confrontante: Ivanize Gomes Barbosa Silva De Azevedo Confrontante: Caetite 2 Energia Renovável S.a Confrontante: Newton Das Neves Brito Confrontante: Doralice Gomes Fernandes Brito Confrontante: Arlinda Ribeiro Freire Terceiro Interessado: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária- Incra Intimação: DESPACHO: Vistos, etc. "....Ainda, determino que se proceda à intimação da parte autora, por seu advogado constituído, para se manifestar acerca da correspondência devolvida (Id 104608525), no prazo de 05 (cinco) dias.

    Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Caetité-BA, 24 de novembro de 2023.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO.Juiz de Direito Titular."

  • 02/10/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA em 19/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 29/01/2024 23:59.

  • 15/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 29/01/2024 23:59.

  • 15/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 29/01/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:01

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 14/02/2024 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 14/02/2024 08:01

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 14/02/2024 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 14/02/2024 08:01

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 14/02/2024 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2024 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2024 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2024 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2024 02:46

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 01/01/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

  • 01/01/2024 02:45

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 01/01/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

  • 30/12/2023 17:17

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 30/12/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 18/12/2023 08:46

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 04:40

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 14/12/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 03:59

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 14/12/2023 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 04:16

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 13:06

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 17:09

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 02:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:33

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2023 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 23:29

    Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 21/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 23:29

    Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 21/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 08:54

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 01/09/2021 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 25/08/2021 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de IVANIZE GOMES BARBOSA SILVA DE AZEVEDO em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de gersino pinheiro de azevedo neto em 18/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 05:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 04:42

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 15:37

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 26/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 22/05/2021 08:47

    Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 08:47

    Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 08:47

    Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 02:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 18:29

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 19/05/2021 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 12/05/2021 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2021 15:35

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 12/05/2021 15:33

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/05/2021 14:54

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/05/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2021 12:10

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2021 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 20:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2021 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2021 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 23:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2020 20:56

    Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 27/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 20:55

    Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 20:55

    Decorrido prazo de GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 20/12/2019 08:24

    Publicado Intimação em 18/12/2019.

  • 17/12/2019 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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