28/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA OLIVEIRA SANTANA em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:55

Baixa Definitiva
14/05/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 01:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:07

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
22/04/2024 12:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
17/04/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 17:55

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:38

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
01/03/2024 00:19

Solicitado dia de julgamento
29/02/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:17

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA OLIVEIRA SANTANA em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:36

Publicado Despacho em 08/11/2023.
09/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8044499-49.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Joana Angelica Oliveira Santana Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8044499-49.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: JOANA ANGELICA OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB:BA38924-A) DESPACHO Vistos, etc.

Abram-se vistas à parte Recorrida, para que, querendo, apresente resposta ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
06/11/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:11

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2023 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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