08/07/2025 07:41

Expedição de Edital.
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:42

Conclusos para despacho
29/05/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/04/2025 12:23

Expedição de intimação.
09/04/2025 12:23

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 06:25

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:04

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
23/01/2025 02:13

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2024 23:02

Juntada de Petição de Documento_1
20/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 14:30

Expedição de ofício.
13/11/2024 14:30

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:21

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:10

Expedição de despacho.
08/11/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:48

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
06/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2024 12:31

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 04/11/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
31/10/2024 16:58

Juntada de informação
31/10/2024 13:23

Juntada de informação
31/10/2024 13:01

Expedição de ofício.
31/10/2024 13:01

Expedição de Ofício.
31/10/2024 08:48

Juntada de Ofício
30/10/2024 19:47

Decorrido prazo de DAVID ADILSON AGUIAR DE ASSIS em 08/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/10/2024.
29/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
25/10/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2024 01:58

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8001638-93.2023.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: David Adilson Aguiar De Assis Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602) Testemunha: Cb/pm Anderson Do Nascimento Santos Testemunha: Sd/pm Jorge Alexandre Matos Vitima: Ubiraci Alves Da Silva Reu: David Adilson Aguiar De Assis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001638-93.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVID ADILSON AGUIAR DE ASSIS Advogado(s): JAMILE DE CARVALHO DA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILE DE CARVALHO DA SILVA (OAB:BA66602) DESPACHO Defiro a juntada.

Ciência à defesa.

Aguarde-se a audiência designada.

ILHÉUS/BA, 30 de setembro de 2024.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
01/10/2024 11:08

Expedição de despacho.
01/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 06:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:41

Juntada de informação
18/09/2024 02:04

Juntada de Petição de Documento_1
12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de DAVID ADILSON AGUIAR DE ASSIS em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:31

Publicado Despacho em 05/09/2024.
09/09/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
09/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 16:19

Expedição de ofício.
03/09/2024 16:19

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:06

Expedição de ofício.
03/09/2024 16:06

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:40

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:58

Expedição de despacho.
03/09/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 04/11/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
02/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:42

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não-realizada conduzida por 30/08/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
30/08/2024 10:23

Expedição de Ofício.
30/08/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2024 11:01

Juntada de Ofício
26/08/2024 10:59

Desentranhado o documento
26/08/2024 10:58

Desentranhado o documento
25/08/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2024 08:44

Juntada de informação
19/08/2024 08:37

Juntada de informação
18/08/2024 23:41

Juntada de Petição de Documento_1
13/08/2024 09:23

Juntada de informação
12/08/2024 07:32

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:20

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:13

Juntada de informação
05/08/2024 16:27

Juntada de informação
05/08/2024 16:10

Juntada de informação
05/08/2024 15:32

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:29

Expedição de ofício.
05/08/2024 15:29

Expedição de Ofício.
05/08/2024 08:28

Expedição de despacho.
05/08/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/08/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
26/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 24/07/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
23/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 17:31

Juntada de informação
16/07/2024 13:42

Juntada de informação
16/07/2024 13:33

Expedição de ofício.
16/07/2024 13:33

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:07

Juntada de informação
16/05/2024 14:54

Juntada de informação
26/04/2024 09:04

Decorrido prazo de DAVID ADILSON AGUIAR DE ASSIS em 16/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2024 02:39

Juntada de Petição de Documento_1
19/04/2024 20:36

Decorrido prazo de DAVID ADILSON AGUIAR DE ASSIS em 01/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 12:39

Juntada de informação
13/04/2024 01:39

Publicado Despacho em 11/04/2024.
13/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
13/04/2024 01:06

Publicado Despacho em 22/03/2024.
13/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
10/04/2024 17:10

Juntada de informação
10/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:53

Expedição de ofício.
10/04/2024 16:53

Expedição de Ofício.
10/04/2024 16:46

Expedição de ofício.
10/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
09/04/2024 09:35

Expedição de despacho.
09/04/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/07/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
21/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:46

Decorrido prazo de DAVID ADILSON AGUIAR DE ASSIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:52

Publicado Despacho em 14/03/2024.
20/03/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
20/03/2024 10:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 20/03/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
20/03/2024 09:16

Juntada de informação
20/03/2024 08:59

Expedição de Ofício.
20/03/2024 08:35

Juntada de informação
20/03/2024 08:00

Expedição de despacho.
20/03/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:05

Conclusos para despacho
20/03/2024 03:36

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2024 12:05

Juntada de informação
19/03/2024 11:58

Juntada de informação
19/03/2024 11:52

Juntada de informação
19/03/2024 11:47

Juntada de informação
19/03/2024 11:40

Desentranhado o documento
19/03/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
19/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:30

Expedição de Ofício.
15/03/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:35

Expedição de ofício.
22/02/2024 13:35

Expedição de Ofício.
26/11/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 15:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:58

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2023 23:58

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2023 10:54

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 23/10/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
08/11/2023 15:02

Juntada de informação
08/11/2023 14:53

Expedição de ofício.
08/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
06/11/2023 08:56

Expedição de despacho.
06/11/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 20/03/2024 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
24/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
24/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:33

Juntada de informação
18/10/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:05

Juntada de informação
22/08/2023 15:37

Juntada de informação
04/08/2023 16:01

Expedição de Ofício.
07/07/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
03/07/2023 17:05

Expedição de intimação.
03/07/2023 17:05

Expedição de intimação.
26/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:48

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/10/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
16/05/2023 14:47

Expedição de despacho.
11/05/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 05:03

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:47

Expedição de despacho.
28/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 01:58

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2023 10:29

Expedição de intimação.
06/03/2023 10:29

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:51

Expedição de decisão.
06/03/2023 08:29

Outras Decisões
03/03/2023 16:40

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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