TJBA - 0501880-93.2017.8.05.0022

19/06/2023 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2023 08:16

Baixa Definitiva

19/06/2023 08:16

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023 08:15

Juntada de Certidão

05/06/2023 07:38

Decorrido prazo de ERICK CAYRES RAMOS em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 03:04

Decorrido prazo de VANESSA DALLA BERNARDINA MENDONCA SAMPAIO em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:08

Publicado Ementa em 02/05/2023.

16/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 00:33

Expedição de Certidão.

05/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELADO) e provido

26/04/2023 08:51

Conhecido o recurso de ERICK CAYRES RAMOS - CPF: *29.***.*07-53 (APELANTE) e provido

25/04/2023 19:51

Deliberado em sessão - julgado

24/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:35

Expedição de Certidão.

31/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 17/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2023 10:33

Solicitado dia de julgamento

20/03/2023 13:50

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.

15/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.

15/03/2023 15:53

Recebidos os autos

15/03/2023 15:53

Distribuído por sorteio