TJBA - 8000260-41.2021.8.05.0049

17/06/2024 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2024 07:54

Baixa Definitiva

17/06/2024 07:54

Transitado em Julgado em 17/06/2024

21/02/2024 07:31

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 07:31

Decorrido prazo de GEOVANE OLIVEIRA GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2566540 / BA (2024/0042017-6) autuado em 19/02/2024

19/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 09:48

Juntada de Certidão

17/01/2024 16:54

Expedição de despacho.

17/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 17:36

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024 17:35

Juntada de Certidão

10/01/2024 17:34

Baixa Definitiva

10/01/2024 17:34

Arquivado Definitivamente

10/01/2024 17:32

Juntada de Certidão

14/12/2023 16:36

Baixa Definitiva

14/12/2023 16:36

Arquivado Definitivamente

14/12/2023 16:33

Juntada de Certidão

14/12/2023 16:30

Juntada de Certidão

09/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023 00:21

Decorrido prazo de GEOVANE OLIVEIRA GUIMARAES em 07/12/2023 23:59.

15/11/2023 02:13

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023 09:14

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023 09:14

Distribuído por dependência