TJBA - 0016212-39.2011.8.05.0150

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO PRAZERES REIS

CPF *11.***.*62-21

Advogados

AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM

OAB: 23586/BA

CPF *18.***.*04-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2025 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

  • 10/01/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/10/2024 17:58

    Decorrido prazo de AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM em 18/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0016212-39.2011.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Fabricio Prazeres Reis Advogado: Amanda Reis Rodrigues Derschum (OAB:BA23586) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0016212-39.2011.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conversão] AUTOR: FABRICIO PRAZERES REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Inicialmente proceda-se à alteração de classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não efetuada a mudança no cadastro processual.

    Outrossim, vislumbro o cumprimento do disposto no art. 534 e incisos, do CPC.

    Assim, intime-se o Executado, mediante sua PROCURADORIA, para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação(art. 535, caput, do CPC).

    Decorrido o prazo, não havendo impugnação, ou sendo esta rejeitada, requisite-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia a expedição de precatório, com fulcro no art. 535, § 3.º, do CPC, e art. 100, da CF, e conforme orientações contidas nas Resoluções n.º 115, 123 e 145, do Conselho Nacional de Justiça, e no Decreto 639/2012 do Tribunal de Justiça da Bahia.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se//.

    Lauro de Freitas (BA), 14 de agosto de 2024.

    Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Destinatário(a)(s): Nome: FABRICIO PRAZERES REIS Endereço: Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, 1329, COND.

    RES.

    RESERVA DA LAGOA, EDF.

    MANDI.BL1,AP807, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-640 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido

  • 29/09/2024 04:31

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 29/09/2024 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 11:23

    Juntada de intimação

  • 25/09/2024 11:22

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 10:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/08/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 10:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/04/2024 04:41

    Decorrido prazo de AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM em 08/03/2024 23:59.

  • 29/03/2024 00:27

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 29/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 15/03/2024 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 10:09

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 23:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/03/2023 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/10/2022 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 06:12

    Decorrido prazo de AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM em 16/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/07/2022 12:38

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 18/07/2022 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 13/07/2022 21:04

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 07:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/04/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2021 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 18:48

    Decorrido prazo de AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 10:05

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 18/01/2021 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2021 11:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/01/2021 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2021 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2020 15:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 08:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 20:50

    Decorrido prazo de FABRICIO PRAZERES REIS em 17/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 10:44

    Publicado Intimação em 23/06/2020.

  • 01/07/2020 03:27

    Publicado Decisão em 23/06/2020.

  • 23/06/2020 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2020 13:16

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/06/2020 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2020 13:14

    Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

  • 22/06/2020 13:14

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 22/06/2020 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2020 13:12

    Juntada de laudo pericial

  • 06/04/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 10:22

    Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

  • 01/04/2020 10:22

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 01/04/2020 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2020 10:22

    Reforma de decisão anterior

  • 28/03/2020 17:36

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 06:18

    Publicado Intimação em 06/02/2020.

  • 05/02/2020 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 19/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2016 00:00

    Petição

  • 14/10/2016 00:00

    Publicação

  • 22/09/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 19/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 06/06/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 28/11/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 17/11/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 10/04/2012 16:29

    Expedição de documento

  • 09/04/2012 10:54

    Expedição de documento

  • 28/03/2012 12:30

    Mero expediente

  • 07/03/2012 13:25

    Conclusão

  • 23/02/2012 17:57

    Petição

  • 23/02/2012 16:16

    Protocolo de Petição

  • 08/02/2012 09:26

    Petição

  • 07/02/2012 16:08

    Protocolo de Petição

  • 07/02/2012 15:53

    Recebimento

  • 27/01/2012 08:55

    Ato ordinatório

  • 04/01/2012 14:56

    Expedição de documento

  • 05/07/2011 14:26

    Expedição de documento

  • 04/07/2011 16:49

    Mero expediente

  • 05/05/2011 16:25

    Conclusão

  • 03/05/2011 17:16

    Petição

  • 03/05/2011 16:28

    Protocolo de Petição

  • 27/04/2011 09:13

    Mero expediente

  • 12/04/2011 13:35

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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