24/07/2025 14:52

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:52

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS NUNES em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:52

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS NETO em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:35

Decorrido prazo de Jean da Silva Souza em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
17/07/2025 03:34

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:22

Publicado Decisão em 07/07/2025.
12/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
12/07/2025 09:47

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 16:30

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:30

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS NUNES em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:30

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS NETO em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:30

Decorrido prazo de Jean da Silva Souza em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 13:45

Publicado Sentença em 18/06/2025.
06/07/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
03/07/2025 11:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:10

Expedição de intimação.
03/07/2025 11:10

Expedição de decisão.
03/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 03:57

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:57

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS NUNES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:57

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS NETO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:57

Decorrido prazo de Jean da Silva Souza em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
21/06/2025 15:59

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/06/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
17/06/2025 01:24

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
16/06/2025 10:44

Juntada de informação
16/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:12

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
16/06/2025 08:18

Expedição de sentença.
16/06/2025 08:18

Expedição de intimação.
16/06/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 12:37

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 07:43

Juntada de decisão
13/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 13:37

Decorrido prazo de DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:37

Decorrido prazo de BRENDA SOUZA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:11

Decorrido prazo de BRENDA SOUZA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:11

Decorrido prazo de DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
24/03/2025 05:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.
24/03/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
23/03/2025 22:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
23/03/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
15/03/2025 03:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:12

Mantida a prisão preventida
06/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:42

Juntada de informação
12/02/2025 15:53

Expedição de intimação.
05/02/2025 09:40

Juntada de informação
04/02/2025 14:20

Juntada de Termo de audiência
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de Jean da Silva Souza em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:26

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:26

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS NUNES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:26

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS NETO em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:24

Desentranhado o documento
19/12/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
19/12/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 11:58

Juntada de Ofício
19/12/2024 11:55

Juntada de Ofício
19/12/2024 11:52

Juntada de Ofício
19/12/2024 11:50

Juntada de Ofício
05/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Documento_1
03/12/2024 09:21

Expedição de decisão.
02/12/2024 10:25

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
28/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:20

Juntada de Termo de audiência
26/11/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/02/2025 11:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS NUNES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de Jean da Silva Souza em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 21:49

Juntada de Petição de queisitação pericia celulares_8116881_66.2024
13/11/2024 12:17

Mantida a prisão preventida
13/11/2024 09:23

Conclusos para decisão
31/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 04:19

Decorrido prazo de UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:19

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS NUNES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:19

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS NETO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:19

Decorrido prazo de Jean da Silva Souza em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:02

Juntada de informação
29/10/2024 09:57

Juntada de informação
29/10/2024 09:14

Expedição de decisão.
29/10/2024 09:06

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 04:42

Decorrido prazo de DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:12

Publicado Intimação em 03/10/2024.
28/10/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
28/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:29

Juntada de Petição de ciencia recebimento de denuncia_ req de laudo e aprecição de pedido formulado_8116881_66.2024
23/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 15:28

Desentranhado o documento
23/10/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 15:25

Desentranhado o documento
23/10/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 15:08

Juntada de Ofício
23/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 14:59

Desentranhado o documento
23/10/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 14:57

Juntada de Ofício
23/10/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 14:39

Desentranhado o documento
23/10/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 14:35

Juntada de Ofício
23/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:24

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:41

Juntada de laudo pericial
18/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:24

Juntada de decisão
09/10/2024 10:19

Expedição de decisão.
09/10/2024 10:17

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8116881-66.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Ueslen Franca Dos Santos Lima Advogado: Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Reu: Fabio Dos Santos Nunes Advogado: Brenda Souza Dos Santos (OAB:BA78168) Reu: Paulo Bispo Dos Santos Neto Advogado: Brenda Souza Dos Santos (OAB:BA78168) Reu: Jean Da Silva Souza Advogado: Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8116881-66.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Réu: REU: UESLEN FRANCA DOS SANTOS LIMA, FABIO DOS SANTOS NUNES, PAULO BISPO DOS SANTOS NETO, JEAN DA SILVA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à defesa técnica para apresentar Defesa Prévia.

SALVADOR, (BA), 1 de outubro de 2024.

VITOR OLIVEIRA ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a)
30/09/2024 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 09:45

Expedição de intimação.
02/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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