25/08/2025 13:07

Expedição de intimação.
25/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 18:03

Decorrido prazo de IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/08/2025 18:03

Decorrido prazo de STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA em 16/07/2025 23:59.
11/08/2025 18:03

Decorrido prazo de CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 05:26

Juntada de entregue (ecarta)
29/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 06:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 01:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 01:50

Juntada de entregue (ecarta)
20/06/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 01:50

Juntada de entregue (ecarta)
20/06/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 06:42

Juntada de entregue (ecarta)
15/06/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 07:41

Juntada de entregue (ecarta)
14/06/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:15

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 16:11

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 16:10

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 16:06

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 16:02

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 15:54

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 15:48

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 15:41

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGUROFórum Dr.

Osório Borges de Menezes - Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8003912-90.2024.8.05.0201 IMPETRANTE: COMERCIO E SERVICOS DM LTDA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, SR.

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE PORTO SEGURO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (COPEL) De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.

Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.

DESTINATÁRIO(s): IMPETRANTE: COMERCIO E SERVICOS DM LTDA, na pessoa de seu(s) advogado(s).

ADVOGADO(S): Advogado(s) do reclamante: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO; Teor do despacho: "Intime-se a Impetrantes para promover a citação dos licitantes habilitados no certame, sendo estes litisconsortes necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma preconizada pela norma inserta no art. 115, parágrafo único, do CPC/151." Eu, Vinícius Muniz, estagiário de Direito, digitei.

Porto Seguro (BA), 17 de março de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria
02/06/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490933565
02/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:54

Expedição de despacho.
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/12/2024 14:43

Expedição de despacho.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003912-90.2024.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Comercio E Servicos Dm Ltda Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB:SP114384) Impetrado: Município De Portoseguro/ba Impetrado: Sr.

João Pedro Ribeiro Do Nascimento - Presidente Da Comissão De Licitações De Porto Seguro E Comissão Permanente De Licitações (copel) Advogado: Jefferson Costa Vilela Pereira (OAB:BA63686) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003912-90.2024.8.05.0201 (PJe) Autor: COMERCIO E SERVICOS DM LTDA Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID nº. 451246239 e respectivos documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

Porto Seguro, 03 de julho de 2024.

Doralice Souza Oliveira Analista Judiciária
25/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:36

Expedição de intimação.
03/07/2024 13:36

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 12:14

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:59

Expedição de intimação.
07/06/2024 14:59

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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