10/07/2025 09:26

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN
09/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80645906
02/06/2025 09:19

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO - CPF: *28.***.*60-49 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2025 08:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:13

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
05/05/2025 13:29

Solicitado dia de julgamento
16/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:22

Decorrido prazo de REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:09

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:35

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 09:15

Juntada de Petição de ED na AC n. N. 8107175_93.2023.8.05.0001
25/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIO ESTEVAM SOARES BORGES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOÃO AFONSO DA CONCEIÇÃO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO CERQUEIRA DE AZEVEDO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGOS DE CERQUEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DIAS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de GUTEMBERG RISÉRIO MATOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BARROSO CERQUEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JONATAN BARROSO SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE PASSOS DOS SANTOS JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 01:09

Publicado Ementa em 06/03/2025.
27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Documento_1
25/02/2025 16:25

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:52

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO - CPF: *28.***.*60-49 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 11:52

Conhecido o recurso de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA - CPF: *15.***.*63-49 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2025 08:12

Conhecido o recurso de RICARDO TELMO BORGES DE CERQUEIRA - CPF: *15.***.*63-49 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2025 08:12

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO - CPF: *28.***.*60-49 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - julgado
31/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:57

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
30/01/2025 16:01

Solicitado dia de julgamento
19/01/2025 20:18

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
25/11/2024 17:34

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 11:24

Recebidos os autos
25/11/2024 11:24

Juntada de despacho
25/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:47

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 23:42

Juntada de Petição de AC n. 8107175_93.2023.8.05.0001_Diligência.
31/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:30

Recebidos os autos
30/10/2024 09:30

Juntada de despacho
30/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Documento_1
15/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:41

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:42

Recebidos os autos
11/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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