TJBA - 8016028-11.2021.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 14:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/06/2025 16:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/06/2025 23:07
Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 06/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 23:07
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 06/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 23:07
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 11:37
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 11:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
02/06/2025 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502651259
-
02/06/2025 14:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/06/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 14:09
Decretada a revelia
-
01/06/2025 23:52
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502651259
-
26/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 10:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/05/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
14/05/2025 16:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/04/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 16:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/05/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
16/04/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 16:02
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/05/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
16/04/2025 16:00
Juntada de Certidão
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10/04/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016028-11.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Martuza Lene Almeida De Jesus Advogado: Paulo Roberto Azevedo Silva (OAB:BA39844) Interessado: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Interessado: Moto Clube Ltda Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8016028-11.2021.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: MARTUZA LENE ALMEIDA DE JESUS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA - BA39844 INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTO CLUBE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527 Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 [] § DECISÃO § Vistos e etc.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada movida por MARTUZA LENE ALMEIDA DE JESUS em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e MOTO CLUBE LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.
Apresentadas contestação e réplica, cumpre, nesta etapa processual, proceder ao saneamento do feito, com a análise das questões preliminares e prejudiciais e a fixação dos pontos controvertidos da causa, deliberando-se, por fim, acerca da atividade probatória.
Disciplina o art. 6º, VIII, do CPC, que a inversão judicial do ônus da prova será deferida “quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”.
Por esses fundamentos, DEFIRO a inversão do ônus da prova requerida na inicial e concedo à parte ré o direito de produzir novas provas, além das já realizadas, visando assegurar-lhe o regular contraditório.
Assinalo o prazo de quinze dias para manifestação.
A parte autora atravessou petição em ID num. 433103489, na qual requereu a produção de prova testemunhal.
Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.
Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito ka -
01/10/2024 06:52
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 14:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/08/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 14:45
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/07/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 00:43
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 23:28
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 03:33
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
19/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
16/02/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 09:49
Expedição de despacho.
-
07/02/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 21:51
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/07/2023 23:59.
-
24/01/2024 21:51
Decorrido prazo de MOTO CLUBE LTDA em 07/07/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:54
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 20:27
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/08/2023 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
07/08/2023 15:35
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 10/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 21:46
Decorrido prazo de MARTUZA LENE ALMEIDA DE JESUS em 10/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 21:46
Decorrido prazo de MOTO CLUBE LTDA em 10/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/07/2023 11:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
-
31/07/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 04:24
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
16/06/2023 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 19:01
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 17:03
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 10:10
Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada para 14/06/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
-
14/06/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 10:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/06/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 13:12
Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 14/06/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
-
22/03/2023 14:08
Expedição de decisão.
-
22/03/2023 14:08
Expedição de decisão.
-
17/03/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 10:46
Expedição de decisão.
-
07/02/2023 10:46
Expedição de decisão.
-
07/02/2023 10:46
Expedição de decisão.
-
07/02/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 17:50
Expedição de decisão.
-
05/09/2022 17:50
Expedição de decisão.
-
05/09/2022 17:50
Expedição de decisão.
-
05/09/2022 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 09:42
Juntada de aviso de recebimento
-
06/05/2022 09:20
Expedição de decisão.
-
06/05/2022 09:20
Expedição de decisão.
-
06/05/2022 09:20
Expedição de decisão.
-
06/05/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 09:20
Despacho
-
28/03/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 17:19
Juntada de Petição de réplica
-
12/02/2022 01:06
Decorrido prazo de MOTO CLUBE LTDA em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 07:08
Decorrido prazo de MARTUZA LENE ALMEIDA DE JESUS em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 04:04
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 10/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 05:05
Decorrido prazo de MARTUZA LENE ALMEIDA DE JESUS em 03/02/2022 23:59.
-
14/01/2022 13:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
14/01/2022 12:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
09/12/2021 10:15
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 09:35
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
09/12/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
07/12/2021 10:55
Expedição de decisão.
-
07/12/2021 10:55
Expedição de decisão.
-
07/12/2021 10:55
Expedição de decisão.
-
07/12/2021 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2021 10:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/12/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 15:35
Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
-
08/10/2021 11:53
Audiência Conciliação designada para 23/11/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
-
06/10/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 14:45
Publicado Despacho em 27/09/2021.
-
30/09/2021 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
24/09/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 17:05
Despacho
-
16/09/2021 15:53
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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