29/01/2025 01:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:13

Baixa Definitiva
27/01/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:59

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:22

Juntada de recurso interno - embargos de declaração
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DE MORAES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:47

Juntada de Petição de PJE 8051719_30.2024.8.05.0000 SUSPENSÃO LIMINAR M.
31/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 03:01

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8051719-30.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Siberia Farias Monteiro Nobre Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Embargante: Daniel Cardoso De Moraes Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Embargante: Ivan Guilherme Da Rocha Junior Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Embargante: Damille Gabrielli Almeida Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Embargante: Maria Augusta Lemos Santos Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Embargado: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8051719-30.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE e outros (4) Advogado(s): FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (OAB:BA24101-A) EMBARGADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A), FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
13/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:35

Decorrido prazo de SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DE MORAES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:35

Decorrido prazo de IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DE MORAES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 05:48

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:31

Concedida a Medida Liminar
18/08/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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