17/06/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 21:10

Expedição de RPV.
05/05/2025 17:57

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
04/05/2025 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição de ofício rpv
02/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
08/12/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
30/11/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005418-92.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Angela Cristina Gomes Da Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8005418-92.2021.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 31 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:52

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
13/10/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005418-92.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Angela Cristina Gomes Da Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8005418-92.2021.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 1 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
02/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:47

Expedição de sentença.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 01:29

Publicado Sentença em 17/04/2024.
29/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:04

Expedição de sentença.
12/04/2024 12:51

Homologado o pedido
27/03/2024 16:09

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:51

Publicado Despacho em 11/03/2024.
15/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 00:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
02/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 17:58

Expedição de despacho.
08/01/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/12/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 01:55

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:54

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
15/08/2023 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
15/08/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:49

Processo Desarquivado
14/08/2023 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2023 17:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/05/2023 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/04/2023 23:59.
15/05/2023 15:08

Baixa Definitiva
15/05/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:33

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 22:37

Publicado Sentença em 09/02/2023.
16/03/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
08/02/2023 08:36

Expedição de sentença.
08/02/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 13:38

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 07:53

Conclusos para julgamento
25/05/2022 07:53

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/04/2022 23:59.
25/04/2022 03:50

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
10/04/2022 05:18

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
01/04/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.
23/03/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 15:02

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 23:36

Juntada de Petição de réplica
15/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 18:20

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 19:12

Publicado Citação em 16/12/2021.
16/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 10:28

Expedição de intimação.
15/12/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2021 18:13

Conclusos para decisão
13/12/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8170009-69.2022.8.05.0001

Jordania Vieira Cardoso Bahia

Izaval Santos Bahia

Advogado: Natalia Madureira Nunes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 8000048-45.2015.8.05.0044

Vilma Pinheiro dos Santos

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2015 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0321476-52.2013.8.05.0001

Banco Financeira Alfa SA Credito Financi...

Juan Mario Ferreira

Advogado: Epifanio Araujo Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2016 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0321476-52.2013.8.05.0001

Juan Mario Ferreira

Financeira Alfa S.A. Credito, Financiame...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2013 09:54

Exibir Processo

Processo nº 8041952-65.2024.8.05.0000

Alice Tonha Magalhaes

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Passos Lira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 13:58

Exibir Processo