26/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:59

Decorrido prazo de OSMAR BRAGA ZUCOLOTTO em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:07

Publicado Sentença em 19/02/2025.
01/03/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:21

Expedição de sentença.
14/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:42

Expedição de intimação.
09/01/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/12/2024 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
18/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011413-07.2023.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Osmar Braga Zucolotto Advogado: Thiago Cunha Pessoa (OAB:BA53292) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8011413-07.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: OSMAR BRAGA ZUCOLOTTO Advogado(s): THIAGO CUNHA PESSOA (OAB:BA53292) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Altere-se a classe processual.

A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, fazendo-se acompanhar a planilha de cálculo do crédito retroativo.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos indicados, presumindo-se o seu silêncio a plena concordância com a proposta em referência.

Escoado o prazo, certifique-se a secretaria sobre tal e venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
01/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:29

Expedição de intimação.
01/10/2024 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2024 13:36

Expedição de decisão.
17/06/2024 13:36

Transitado em Julgado em 05/06/2024
07/06/2024 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 04:49

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:34

Expedição de decisão.
07/05/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:32

Conclusos para decisão
07/04/2024 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:58

Decorrido prazo de OSMAR BRAGA ZUCOLOTTO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:56

Publicado Sentença em 07/03/2024.
13/03/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:13

Expedição de sentença.
05/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:29

Expedição de sentença.
05/03/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 14:35

Publicado Intimação em 18/10/2023.
28/10/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
17/10/2023 17:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 16:19

Proferido despacho
02/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:49

Audiência Conciliação cancelada para 01/09/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
02/08/2023 14:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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