TJBA - 0000840-10.2013.8.05.0173
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 07:11
Decorrido prazo de MARCELO LIBERATO DE MATTOS em 31/03/2025 23:59.
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07/06/2025 07:11
Decorrido prazo de HELENILSON PIRES PAIVA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
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05/06/2025 09:20
Baixa Definitiva
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05/06/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 17:56
Decorrido prazo de DIOGO MACEDO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
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17/03/2025 02:59
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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17/03/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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17/03/2025 02:58
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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17/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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17/03/2025 02:57
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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17/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 09:53
Expedição de intimação.
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06/03/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:58
Recebidos os autos
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28/11/2024 08:58
Juntada de Certidão
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28/11/2024 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2024 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/09/2024 19:52
Expedição de intimação.
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17/09/2024 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2024 20:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 22/07/2024 23:59.
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03/07/2024 09:25
Conclusos para despacho
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13/06/2024 03:46
Decorrido prazo de DIOGO MACEDO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 03:46
Decorrido prazo de HELENILSON PIRES PAIVA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.
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31/05/2024 05:28
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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31/05/2024 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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31/05/2024 05:26
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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31/05/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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25/05/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:03
Decorrido prazo de HELENILSON PIRES PAIVA FERREIRA em 24/05/2024 23:59.
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15/05/2024 16:08
Expedição de intimação.
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26/04/2024 22:36
Publicado Sentença em 25/04/2024.
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26/04/2024 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 12:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/02/2024 13:48
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 07:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA em 23/01/2023 23:59.
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11/01/2023 09:25
Publicado Despacho em 12/12/2022.
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11/01/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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07/12/2022 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2022 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 13:45
Conclusos para decisão
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24/05/2021 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA em 08/06/2020 23:59.
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23/05/2021 16:17
Publicado Despacho em 29/05/2020.
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23/05/2021 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
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17/06/2020 08:49
Juntada de Petição de petição
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23/05/2020 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/05/2020 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2020 11:06
Conclusos para despacho
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09/06/2019 02:33
Devolvidos os autos
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21/05/2019 19:52
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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17/05/2016 17:03
MERO EXPEDIENTE
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24/07/2013 09:29
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2013
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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