TJBA - 8120653-37.2024.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 13:50
Expedição de intimação.
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30/06/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 13:07
Expedição de despacho.
-
18/06/2025 13:07
Processo Reativado
-
18/06/2025 11:17
Recebidos os autos
-
18/06/2025 11:17
Juntada de Certidão dd2g
-
18/06/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 12:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
-
24/03/2025 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/03/2025 11:31
Expedição de despacho.
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20/03/2025 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
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05/12/2024 15:40
Expedição de despacho.
-
05/12/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 15:49
Expedição de sentença.
-
02/12/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 15:31
Publicado Decisão em 14/11/2024.
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23/11/2024 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
18/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
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13/11/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 09:09
Juntada de Petição de apelação
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12/11/2024 14:40
Expedição de sentença.
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12/11/2024 10:39
Indeferida a petição inicial
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07/11/2024 18:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
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07/11/2024 17:56
Conclusos para decisão
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06/11/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:57
Determinada a emenda à inicial
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23/10/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8120653-37.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Marta Lucas De Carvalho Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8120653-37.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] Parte Ativa: AUTOR: MARIA MARTA LUCAS DE CARVALHO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Sobre a contestação, diga a parte autora, em 10 dias, cabendo-lhe comprovar a data da sua aposentadoria.
P.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
23/09/2024 14:56
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 16:22
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2024 08:45
Conclusos para despacho
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12/09/2024 15:58
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 20:13
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
09/09/2024 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 15:11
Expedição de despacho.
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01/09/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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