TJBA - 0517479-77.2013.8.05.0001

04/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 16:57

Baixa Definitiva

04/03/2024 16:57

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 16:56

Juntada de Certidão

22/02/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSINALDO DA SILVA JORGE em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:42

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 19/02/2024 23:59.

17/01/2024 01:34

Publicado Decisão em 16/01/2024.

17/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

15/01/2024 14:52

Expedição de decisão.

15/01/2024 13:45

Recurso Especial não admitido

24/11/2023 10:47

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 23/11/2023 23:59.

14/11/2023 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 30/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:33

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

26/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/10/2023 14:13

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2023 02:31

Publicado Ementa em 04/10/2023.

05/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 08:47

Conhecido o recurso de JOSINALDO DA SILVA JORGE - CPF: *09.***.*69-65 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 19:54

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023 18:35

Conhecido o recurso de JOSINALDO DA SILVA JORGE - CPF: *09.***.*69-65 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 18:08

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2023 06:32

Expedição de Certidão.

13/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 16:09

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/09/2023 18:18

Solicitado dia de julgamento

01/07/2023 22:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSINALDO DA SILVA JORGE em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:56

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 14:19

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023 14:18

Juntada de Certidão

16/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 01:39

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

07/06/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2023 02:06

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:05

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 03/05/2023 23:59.

01/06/2023 13:54

Publicado Despacho em 05/04/2023.

20/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM PINHEIRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSINALDO DA SILVA JORGE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM PINHEIRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSINALDO DA SILVA JORGE em 19/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSINALDO DA SILVA JORGE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM PINHEIRO em 08/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:53

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:53

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 02/05/2023 23:59.

14/04/2023 08:38

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023 08:38

Juntada de Certidão

14/04/2023 00:01

Expedição de Certidão.

08/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

08/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

06/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.

04/04/2023 12:21

Juntada de Certidão

04/04/2023 12:13

Juntada de Ofício

03/04/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA BOMFIM PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSINALDO DA SILVA JORGE em 30/01/2023 23:59.

26/12/2022 14:36

Publicado Despacho em 29/11/2022.

26/12/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

07/12/2022 12:54

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2022 00:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2022 16:31

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2022 16:31

Expedição de Certidão.

07/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.

01/11/2022 14:03

Recebidos os autos

01/11/2022 14:03

Distribuído por sorteio