TJBA - 8056043-31.2022.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS

CPF *38.***.*77-16

Advogados

DANIEL BARROS GOMES

OAB: 59386/BA

CPF *00.***.*79-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ: 33.719.485/0001-27

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ: 33.719.485/0003-99

Advogados

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB: 16625/DF

CPF *00.***.*31-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS VIDAL RIVAS

CPF *03.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/05/2024 17:33

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 17:33

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.

  • 28/04/2024 02:27

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 02:27

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 01:42

    Publicado Decisão em 05/04/2024.

  • 10/04/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 06/04/2024 17:27

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 17:27

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 15:51

    Expedição de decisão.

  • 25/03/2024 16:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/03/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 07:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/03/2024 21:55

    Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

  • 14/03/2024 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 10/03/2024 04:32

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 26/02/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 14:07

    Publicado Sentença em 30/01/2024.

  • 11/02/2024 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 27/01/2024 02:39

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:39

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:55

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:54

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 11:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 07:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/01/2024 12:25

    Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2024.

  • 12/01/2024 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2024.

  • 12/01/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 10/01/2024 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 14:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/01/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/12/2023 07:20

    Publicado Sentença em 01/12/2023.

  • 02/12/2023 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 30/11/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 12:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2023 05:12

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 05:12

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:34

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:34

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:08

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:08

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:08

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 23:41

    Publicado Despacho em 27/09/2023.

  • 03/10/2023 23:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 28/09/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 23:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 02:32

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 29/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 17:08

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 23:01

    Decorrido prazo de MARCOS VIDAL RIVAS em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 18:49

    Expedição de despacho.

  • 15/07/2023 16:05

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/07/2023 23:59.

  • 09/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 01:28

    Publicado Despacho em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 14:13

    Expedição de despacho.

  • 28/06/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 11:43

    Juntada de laudo pericial

  • 21/06/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 02:59

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 11:43

    Juntada de intimação

  • 19/06/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:07

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 07:06

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2023 23:59.

  • 27/05/2023 07:06

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2023 23:59.

  • 22/05/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 20/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 09/05/2023 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 06:09

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 03/02/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 16:36

    Juntada de laudo pericial

  • 26/04/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 02:17

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 03/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:40

    Juntada de informação

  • 22/03/2023 13:44

    Juntada de intimação

  • 22/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:48

    Juntada de informação

  • 06/02/2023 02:13

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 06:37

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 03:55

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 16/01/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 10/01/2023 16:49

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 07:41

    Publicado Despacho em 07/12/2022.

  • 09/01/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 19/12/2022 14:12

    Juntada de intimação

  • 06/12/2022 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 16:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/12/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2022 14:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/11/2022 06:54

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/10/2022 14:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/10/2022 05:47

    Publicado Despacho em 30/09/2022.

  • 12/10/2022 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 07:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/09/2022 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 07:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:19

    Expedição de despacho.

  • 09/09/2022 22:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 09/09/2022 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 13:31

    Expedição de carta via ar digital.

  • 05/07/2022 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/06/2022 08:51

    Decorrido prazo de CATARINA BARRETTO ORTINS DE FREITAS em 08/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 07:59

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 20/05/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 16/05/2022 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 12:18

    Publicado Decisão em 05/05/2022.

  • 12/05/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 05/05/2022 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 10:29

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 21:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 8001268-94.2022.8.05.0218

Emerson Santos Souza

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

Advogado: Igor Motta da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 19:21

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