23/07/2025 08:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2025 09:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2025 07:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/07/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 01:26

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ENRIQUE MACHADO SANTOS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:54

Juntada de informação
14/06/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2025 15:49

Juntada de informação
10/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:15

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:05

Juntada de informação
10/06/2025 14:55

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Documento_1
04/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:15

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:14

Desentranhado o documento
04/06/2025 13:13

Juntada de mandado
04/06/2025 13:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:53

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:37

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:38

Juntada de informação
08/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
05/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Documento_1
28/04/2025 19:23

Expedição de despacho.
22/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2025 14:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:48

Juntada de Petição de 8088400_93.2024.8.05.0001
02/12/2024 13:52

Expedição de despacho.
26/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8088400-93.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Agenor Vitor De Souza Dos Santos Reu: Carlos Enrique Machado Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8088400-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CARLOS ENRIQUE MACHADO SANTOS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Considero, em análise superficial, haver nos autos indícios de autoria e materialidade bastantes para dar início à persecução penal em juízo, razão pela qual recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, dando o(s) acusado(s) como incurso(s) nos dispositivos legais nela mencionados.

Determino seja(m) o(s) acusado(s) citado(s), pessoalmente, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

Para o caso de o(s) acusado(s) não constituir(em) defensor ou não apresentar(em) resposta, desde já nomeio o Dr.

Defensor Público em atuação nesta Vara para patrocinar sua(s) defesa (s) como defensor dativo.

Decorrido o prazo acima fixado sem a apresentação da resposta por parte do(s) acusado(s), certifique-se e dê-se vista dos autos ao Defensor Público acima nomeado para tal providência.

Oficie-se o CEDEP comunicando a deflagração desta ação penal, bem como requisitando-se a certidão de antecedentes criminais do acusado ao CEDEP, certificando-se, circunstanciadamente, ainda, a Secretaria caso o acusado tenha ação/inquérito/TCO em tramitação na Justiça Comum Estadual da Bahia.

Cópia da presente servirá como mandado, ofício ou requisição.

P.

I.

C.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
30/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/09/2024 16:32

Expedição de citação.
27/09/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:27

Expedição de decisão.
24/09/2024 08:53

Recebida a denúncia contra CARLOS ENRIQUE MACHADO SANTOS - CPF: *58.***.*03-09 (REU)
21/09/2024 19:14

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 17:15

Declarada incompetência
09/07/2024 21:00

Conclusos para despacho
08/07/2024 23:43

Juntada de informação
06/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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