TJBA - 8001122-54.2023.8.05.0077

16/11/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.

14/11/2024 13:21

Baixa Definitiva

14/11/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

07/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 09:07

Expedição de intimação.

19/09/2024 16:14

Recebidos os autos

19/09/2024 16:14

Juntada de decisão

19/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2023 07:51

Expedição de intimação.

22/09/2023 02:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

22/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 02:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.

22/09/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

14/09/2023 04:52

Publicado Sentença em 21/08/2023.

14/09/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

31/08/2023 11:08

Expedição de intimação.

31/08/2023 11:08

Expedição de Mandado.

29/08/2023 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2023 16:39

Expedição de intimação.

18/08/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:16

Expedição de sentença.

18/08/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento

01/08/2023 18:06

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2023 11:43

Expedição de intimação.

28/07/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 18:19

Outras Decisões

27/07/2023 17:41

Conclusos para despacho

27/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio