12/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 11:33

Baixa Definitiva
12/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 11/03/2025 23:59.
20/01/2025 21:14

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Documento_1
20/12/2024 07:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 04:29

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 10:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 19:18

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:19

Incluído em pauta para 10/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/11/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
02/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 00:26

Decorrido prazo de SILVIO COSTA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8000305-88.2021.8.05.0067 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Silvio Costa De Jesus Advogado: Sidney Paz Veloso (OAB:BA42845-A) Apelante: Municipio De Coracao De Maria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000305-88.2021.8.05.0067 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): APELADO: SILVIO COSTA DE JESUS Advogado(s): SIDNEY PAZ VELOSO (OAB:BA42845-A) DESPACHO Cuida-se de Apelação e Reexame Necessário contra sentença assim disposta: “Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a tutela antecipada que determinou a nomeação do impetrante ao cargo em que foi aprovado, sobretudo diante da comprovação de escolaridade realizada no agravo, conforme edital 001/2016 (Id 111017729), JULGANDO EXTINTA A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso I, artigo 487, do Código de Processo Civil.

Determino o impetrado que cumpra a obrigação de fazer imposta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada inicialmente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada a partir da ciência desta sentença..” Por se tratar de sentença prolatada em mandado de segurança, ao MP.

Retornem com a manifestação.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator
03/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Documento_1
03/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
28/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:31

Recebidos os autos
26/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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