21/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 09:34

Baixa Definitiva
21/03/2025 09:34

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:33

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de THALITA DE MELO AGUIAR em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766060 / BA (2024/0383959-6) autuado em 10/10/2024
07/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8002118-05.2022.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vitoria Da Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Alberto Magno De Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB:MG57180-A) Apelante: Miramar Empreendimentos Ltda Advogado: Alberto Magno De Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB:MG57180-A) Apelado: Thalita De Melo Aguiar Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002118-05.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado(s): ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB:MG57180-A) APELADO: THALITA DE MELO AGUIAR Advogado(s): AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial constante do ID 56382093, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 54311534), determinando a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 26 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente drp//
02/10/2024 04:13

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 16:58

Outras Decisões
09/07/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 09:09

Baixa Definitiva
09/07/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de THALITA DE MELO AGUIAR em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 01:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
17/05/2024 10:59

Conhecido o recurso de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (ESPÓLIO) e não-provido
15/05/2024 16:46

Conhecido o recurso de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (ESPÓLIO) e não-provido
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 10:41

Deliberado em sessão - julgado
19/04/2024 14:07

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
05/04/2024 19:57

Solicitado dia de julgamento
01/03/2024 00:32

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 09:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:16

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 14:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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